Orçamento

O orçamento público pode ser compreendido como um compromisso do Estado com a sociedade, visto que demonstra como os recursos serão arrecadados e alocados para a consecução da prestação de serviços públicos. O orçamento é um instrumento de planejamento e de controle dos recursos disponíveis para o alcance de objetivos (MATIAS-PEREIRA, 2006). Sendo assim, ao lado do planejamento, o orçamento visa transformar planos e aspirações em realidade (OCDE, 2015). 

Na Universidade Federal do Cariri (UFCA), o orçamento é um importante instrumento de planejamento que, alinhado ao Plano de Desenvolvimento Instituição (PDI), busca garantir a continuidade do funcionamento, o desenvolvimento e a expansão da Universidade. 

Reconhecendo a relevância do orçamento para os resultados institucionais, destaca-se que a boa orçamentação é decisiva para enfrentar cenários difíceis e seguir contribuindo com o desenvolvimento da região, do Estado e do país. Observado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU), a boa orçamentação deve se apoiar nos vários pilares da governança pública moderna, tais como: transparência, participação, integridade e accountability; e em uma abordagem estratégica para planejar e alcançar os objetivos institucionais.

Considerando os pilares da governança pública, realizar um processo orçamentário com altos padrões de integridade, debates informados e inclusivos, escolhas estratégicas para atingir os objetivos estratégicos, clareza e transparência sobre a alocação e execução dos recursos orçamentários, cada vez mais, requer o aperfeiçoamento contínuo da governança e gestão orçamentárias. 

Nos últimos anos, a UFCA vem direcionado esforços para implementar processos orçamentários responsivos, inclusivos e transparentes. Além de promover a governança orçamentária, ao instituir o Comitê de Governança, como instância superior e deliberativa, a UFCA tem se engajado na melhoria da gestão orçamentária, mediante as práticas de instituir e formalizar os processos orçamentários anuais das despesas discricionárias, aquelas em que o gestor tem a prerrogativa de decidir sobre sua priorização e execução. Esse processo envolve todas as unidades da estrutura organizacional, designa papéis e responsabilidades e estabelece etapas, atividades, procedimentos e prazos para cada gestor do processo. 

Nessa oportunidade, tendo em vista a importância da transparência orçamentária para a melhoria da orçamentação, nos menus do lado esquerdo, a Pró-Reitoria de Planejamento (PROPLAN/UFCA), por meio da Coordenadoria de Planejamento Orçamentário (CPO/PROPLAN), divulga os normativos que instituíram os processos orçamentários, bem como o calendário orçamentário dos procedimentos anuais e os instrumentos e documentos adotados no planejamento, monitoramento e avaliação orçamentários.

Ademais, a comunidade acadêmica e a sociedade em geral podem acompanhar as reuniões relacionadas ao planejamento orçamentário das despesas discricionárias por meio da agenda orçamentária, bem como ter acesso a informes e notícias institucionais sobre a temática do orçamento.     

Para contribuir na melhor compreensão das informações aqui divulgadas, a Coordenadoria de Planejamento Orçamentário (CPO/PROPLAN) disponibiliza um glossário orçamentário com termos utilizados em cada etapa do processo orçamentário, bem como destaca os vídeos produzidos pela DCOM/UFCA na série “Conhecendo o Orçamento da UFCA”.