UFCA e Ebserh assinarão protocolo de intenções para implantação de Hospital Universitário no Cariri

O reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Silvério Freitas, assinará em breve um protocolo de intenções, junto à Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), para a implantação de um Hospital Universitário na região do Cariri, vinculado à Universidade.

A minuta do protocolo chegou ao Gabinete da Reitoria na noite desta quinta-feira, 6 de junho de 2024. O documento então, foi encaminhado, já nesta sexta-feira (7), para análise da Procuradoria-Geral na UFCA. Depois disso, seguirá para assinatura da Reitoria.

O protocolo de intenções será assinado também pelo presidente da Ebserh, Arthur Chioro, e pelo vice-presidente da empresa, Daniel Beltrammi.

A Ebserh é uma empresa pública, vinculada ao Ministério da Educação (MEC), que gerencia hospitais universitários no Brasil. Dessa forma, além de prestar serviços de saúde gratuitos à comunidade, a Ebserh também apoia instituições públicas federais de ensino superior na formação de novos profissionais de saúde.

As tratativas entre UFCA, Ebserh, MEC e outros entes públicos envolvidos iniciaram em junho de 2023, com reuniões de alinhamento no Cariri e também em Brasília-DF.

Protocolo de Intenções

Pelo protocolo de intenções, caberá à UFCA:

1. apoiar a realização de diagnóstico situacional e de auditoria pela Ebserh na Unidade Hospitalar Universitária, fornecendo os subsídios necessários; e
2. submeter ao órgão competente, para a transferência do domínio da Unidade Hospitalar Universitária, a análise de contrato para a gerência da unidade hospitalar, nos termos do art. 6º da Lei n.º 12.550, de 2011.

Já a Ebserh vai se encarregar de, entre outros, realizar visitas técnicas para diagnóstico situacional, para levantar os recursos necessários para viabilizar o HU. Isso abrange, por exemplo, orçamento e finanças, pessoal, estrutura física, equipamentos, contratos etc.

Ainda conforme o protocolo que será assinado, tanto a UFCA quanto a Ebserh terão 10 dias, a contar da assinatura do protocolo, para designar equipes para acompanhar os trabalhos previstos no compromisso, com destaque à preferência por “servidores ou empregados públicos”. O Protocolo de intenções terá vigência de 12 meses.

Além dos esforços da Ebserh e da UFCA, vários atores das esferas municipal, estadual e federal têm se dedicado a prospectar recursos necessários ao projeto, como um terreno no Cariri e uma dotação orçamentária específica.

O governo do Ceará, por exemplo, pretende doar um terreno ao lado do campus Juazeiro do Norte da UFCA para abrigar o futuro HU. O processo de doação ainda está em curso.

Empresa pública

Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado administrada exclusivamente pelo poder público, instituída por um ente estatal, com a finalidade prevista em lei e sendo de propriedade única do Estado.

São exemplos de empresas públicas, além da Ebserh, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), a Empresa Brasileiro e Correios e Telégrafos (Correios) e a Caixa Econômica Federal (CEF).

Serviço

Gabinete da Reitoria
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