Atos autorizativos
Publicado em 03/02/2025. Atualizado em 11/02/2025 às 17h19
As informações sobre Autorização, Reconhecimento e Renovação de Reconhecimento, divulgadas pelo Ministério da Educação, podem ser consultadas diretamente, e em tempo real, no Cadastro Nacional de Cursos e Instituições de Educação Superior – Cadastro e-MEC, clicando no botão abaixo:
Para acessar os documentos, basta clicar no curso de interesse e ir na aba “Ato Regulatório”, no canto superior esquerdo.
Além dessas informações, o portal do e-MEC também divulga informações sobre o histórico dos seguintes índices:
- Enade – Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
- Avalia o desempenho dos alunos dos cursos de graduação.
- CPC – Conceito Preliminar do Curso
- Conceito Preliminar de Curso, que é um indicador de qualidade de um curso específico.
- É calculado com base na nota do Enade do ano anterior, no IDD, no perfil dos professores e na infraestrutura .
- Varia de 1 a 5, sendo que 1 indica a pior qualidade e 5 a melhor.
- CC – Conceito de Curso
- Conceito de Curso, que é a nota graduada em cinco níveis (1-5).
- É gerado a partir de uma avaliação in loco realizada por uma comissão de avaliadores do INEP/MEC.
- IDD – Indicador de Diferença entre os Desempenhos Observado e Esperado
- Compara o desempenho real dos alunos com o desempenho esperado para o curso. Considera o desempenho dos estudantes no Enade e no Enem.