PEC-G
Programa Estudante Convênio de Graduação
Publicado em 09/07/2019. Atualizado em 21/12/2023 às 16h53
O Programa de Estudantes-Convênio Graduação – PEC-G, criado oficialmente em 1965, surge como uma forma de acolher, em igualdade de condições com os estudantes brasileiros, os estudantes de outros países que se mostram interessados em realizar estudos de graduação no Brasil. Com isso, contribui para a internacionalização das instituições participantes e para a difusão das perspectivas brasileiras pelo mundo.
O PEC-G é administrado pelo Ministério das Relações Exteriores, por meio da Divisão de Temas Educacionais, e pelo Ministério da Educação, em parceria com Instituições de Ensino Superior em todo o país.
O Protocolo que atualmente rege o PEC-G data de março de 2013, regulamentado pelo Decreto Presidencial nº 7.948, de 12 de março de 2013.
A seleção para o PEC-G é realizada anualmente, e as inscrições geralmente são realizadas no início do segundo semestre, para que os estudantes iniciem seus estudos no Brasil no ano subsequente e prioriza candidatos inseridos em programas de desenvolvimento socioeconômico e determina o compromisso de regresso ao país de origem, tão logo conclua o curso, como forma de contribuir com a área de estudos na qual obteve a graduação superior no Brasil.
Os cursos são gratuitos e as condições a serem atendidas pelos estudantes são:
- Ter concluído do ensino médio ou equivalente;
- Proficiência em Língua Portuguesa para os estudantes oriundos de países não participantes da Comunidade de Países de Língua Portuguesa-CPLP;
- Comprovação de capacidade de custeio de despesas com sua manutenção (alimentação, moradia, transporte etc.) durante todo o período do curso no País.
Na UFCA, o PEC-G está sob responsabilidade da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI).
Para mais informações acesse https://www.gov.br/mre/pt-br/assuntos/cultura-e-educacao/temas-educacionais/programas-de-estudo-para-estrangeiros/pec-g.
