Projeto de Revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte – Audiência Pública

Na quarta-feira, 9 de setembro de 2023, vai ocorrer no auditório da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), das 8h às 11h30, mais uma audiência pública referente à quarta etapa do Projeto de Revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte (PDM/JN). A Seduc funciona na antiga sede do Colégio Municipal – rua São Francisco, s/n, bairro São Miguel.

Interessados em participar podem se inscrever, por meio de formulário eletrônico, até o dia da audiência.

A audiência pública terá como objetivo a discussão e a validação das Minutas de Lei produzidas até então, sendo elas:

• Minuta de Lei do Plano Diretor Municipal;
• Minuta de Lei do Código de Obras;
• Minuta de Lei do Sistema Viário;
• Minuta de Lei do Código de Posturas;
• Minuta da Lei de Uso e Ocupação do Solo.

Outras informações sobre a Audiência Pública e as demais produções relacionadas ao PDM/JN, bem como a equipe de coordenação do projeto, estão disponíveis no site oficial do projeto, no perfil do Instagram ou por meio do endereço eletrônico pdm.ccsa@ufca.edu.br.