Inscrições abertas para o Programa Bolsa Permanência 2023 destinado a estudantes indígenas e quilombolas na UFCA

A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA) informa a abertura das inscrições para o Programa Bolsa Permanência, divulgado pelo Ministério da Educação (MEC), destinado a estudantes indígenas e quilombolas. Os interessados têm a oportunidade de se inscrever até o dia 30 de junho, exclusivamente, por meio do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência SISBP

O Programa Bolsa Permanência é uma importante política pública que busca conceder auxílio financeiro aos estudantes indígenas e quilombolas matriculados em cursos superiores de graduação presencial. Seu principal objetivo é minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para permanência e diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica das instituições federais de ensino superior.

O benefício da Bolsa Permanência será pago diretamente aos estudantes de graduação por meio de um cartão de benefício. Atualmente, o valor é de R$ 1.400,00 para estudantes indígenas e quilombolas.

A Prae/UFCA aguarda a divulgação do quantitativo  de vagas disponíveis para a UFCA no Programa Bolsa Permanência e esclarece que o pagamento da bolsa está condicionado à disponibilidade financeira do MEC.

O sistema de inscrição, o SISBP, apresentará textos informativos e orientações gerais sobre a participação do estudante no programa, além de disponibilizar modelos de documentos que podem ser impressos para facilitar o processo de comprovação.

A documentação mínima solicitada pelo MEC para comprovação da condição de estudante indígena e quilombola inclui os seguintes itens:

a)       Auto declaração do candidato;

b)      Declaração de sua respectiva comunidade sobre sua com dição de pertencimento étnico, assinada por pelo menos 3 (três) lideranças reconhecidas;

c)      Declaração da Fundação Nacional do Índio (Funai) que o estudante indígena reside em comunidade indígena ou comprovante de residência em comunidade indígena; e SESU / SETEC – MEC;

d)      Declaração da Fundação Cultural Palmares que o estudante quilombola reside em comunidade remanescente de quilombo ou comprovante de residência em comunidade quilombola

Informações adicionais poderão ser obtidas na Divisão de Serviço Social e Articulação Estudantil da Prae/UFCA, por meio do endereço eletrônico servicosocial.prae@ufca.edu.br, dos telefones: (88) 3221-9362/9364 ou presencialmente, nas salas I202 ( campus Juazeiro do Norte, bloco I, segundo andar) e Nº 135, no Instituto de Formação de Educadores (campus Brejo Santo).

Serviço

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
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