Normativos aprovados na 45ª Reunião Ordinária do Consuni
Publicado em 11/09/2023. Atualizado em 11/09/2023 às 15h18
A Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores da Universidade Federal do Cariri (Seods/UFCA) informa à comunidade acadêmica que na Quadragésima Quinta Reunião Ordinária do Conselho Universitário (Consuni/UFCA), realizada em 31 de agosto de 2023, foram aprovadas as matérias expressas nas resoluções e atos decisórios abaixo relacionada(o)s:
ATO DECISÓRIO CONSUNI N.o 37, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Dispensa, em edital, a titulação acadêmica de doutorado, substituindo-a pela titulação de mestrado em Linguística, ou Linguística Aplicada, ou Estudos da Linguagem, ou Letras, ou Estudos da Tradução, ou Educação, ou Ensino, com Licenciatura em Letras-Libras.
ATO DECISÓRIO CONSUNI N.o 38, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Autoriza a inclusão da Universidade Federal do Cariri – UFCA no quadro associativo da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior – Andifes.
ATO DECISÓRIO CONSUNI N.o 39, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Manifesta concordância com a solicitação de renovação da autorização da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC junto ao GAT/MEC/MCTI, para que essa instituição atue como Fundação de Apoio da UFCA e ratifique seu Relatório Anual de Gestão, relativo ao exercício 2022.
ATO DECISÓRIO CONSUNI N.o 40, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Aprova a reserva de vagas para hospedagem dos Médicos Residentes na Residência Universitária da Universidade Federal do Cariri – UFCA.
RESOLUÇÃO CONSUNI N.o 159, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Aprova a o Regimento Interno do Centro de Ciências Agrárias e da Biodiversidade
RESOLUÇÃO CONSUNI N.o 160, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Altera a Tabela Geral (Ponto 5.5) da Resolução Consuni n. 51, de 16 de dezembro de 2021, que estabelece critérios e procedimentos para a avaliação de desempenho e para a verificação do cumprimento dos requisitos necessários à progressão e promoção funcional docente, na Universidade Federal do Cariri – UFCA.
RESOLUÇÃO CONSUNI N.o 161, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Aprova o Regimento Interno da Comissão Permanente de Pessoal Docente-CPPD, da Universidade Federal do Cariri – UFCA.
RESOLUÇÃO CONSUNI N.o 162, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Estabelece critérios para a avaliação de desempenho docente no ensino, na carreira do Magistério Superior, na Universidade Federal do Cariri – UFCA.
RESOLUÇÃO CONSUNI N.o 163, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Extingue, em carácter definitivo, o curso de graduação em História, código e-MEC – 1285085, com ênfase em Gestão do Patrimônio Histórico e Cultural ou em Gestão do Patrimônio Socioambiental, na modalidade bacharelado, do Instituto de Estudos do Semiárido – IESA, da Universidade Federal do Cariri – UFCA.
RESOLUÇÃO CONSUNI N.o 164, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Altera os anexos IV e V da Resolução Consuni n. 03, de 05 de março de 2020, que regulamenta as relações entre a Universidade Federal do Cariri – UFCA e as fundações de apoio e dá outras providências.
RESOLUÇÃO CONSUNI N.o 165, DE 31 DE AGOSTO DE 2023: Altera a Resolução Consuni n. 85, de 21 de novembro de 2019, que regulamenta o Regimento Interno do Refeitório Universitário, no âmbito das Políticas de Assistência Estudantil.
As Resoluções expedidas pelo Conselho Universitário encontram-se publicadas na página da Seds/UFCA, no Portal da UFCA (link para uma nova página).