Fundações de Apoio autorizadas a se relacionarem com a UFCA

A Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas (Fundação ASTEF) é  uma entidade privada sem fins lucrativos, dedicada à prestação de serviços voltados para o desenvolvimento científico e tecnológico.

A Fundação ASTEF foi instituída pela Associação Técnica Científica Engenheiro Paulo de Frontin (ASTEF) em 22 de junho de 2007, com incorporação patrimonial, aprovado pelo Conselho Universitário da Universidade Federal do Ceará e Ministério da Educação como Fundação de Apoio desta Universidade. Inicialmente, o estatuto da Fundação ASTEF foi registrado no dia 25 de junho de 2007, tendo sido elaborado por uma comissão de constituição formada por gestores da ASTEF e devidamente aprovado pelo Ministério Público.

Desde sua criação, a Fundação ASTEF vem desenvolvendo sua estrutura administrativa dentro das exigências legais e valorizando sua equipe operacional, possibilitando a gestão de mais de 400 projetos desde sua criação.

Além do apoio à UFC, a Fundação também possui autorização para atuar como fundação de apoio da Universidade Federal do Cariri (UFCA) e da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab). Dessa forma, a Fundação ASTEF desenvolve um diálogo para os projetos presentes e futuros buscando manter o bom convívio com as instituições apoiadas como temos realizado junto a Universidade Federal do Ceará (UFC) durante mais de uma década.

A Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura – FCPC é uma entidade de direito privado, sem fins econômicos, com autonomia financeira e administrativa, instituída por escritura pública em 21 de Janeiro de 1977, caracterizando-se por ser a fundação de apoio da Universidade Federal do Ceará – UFC, nos termos da Lei 8.958, de 20 de dezembro de 2004, regulamentada pelo Decreto N.º 7.423/10.

A FCPC adquiriu a qualificação de fundação de apoio da Universidade Federal do Ceará com o advento da Lei 8.958/94, que possibilita o credenciamento junto ao Ministério da Educação e da Ciência e Tecnologia. Essa lei define as fundações de apoio como “instituições criadas com a finalidade de dar apoio a projetos de pesquisa, ensino e extensão e de desenvolvimento institucional, científico e tecnológico de interesse das instituições federais contratantes”.

A FCPC ao longo dos últimos anos tem atuado como fundação de apoio de outras instituições de ensino superior, através de autorização expedida pelo Grupo de Apoio Técnico (GAT), formado por representantes do Ministério da Educação e do Ministério da Ciência e Tecnologia , em cumprimento a Portaria Interministerial 191, de 13 de março de 2012 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, Gabinete do Ministro.

A Fundação de Apoio à Cultura, à Pesquisa e ao Desenvolvimento Institucional, Científico e Tecnológico – Fundação CETREDE é uma entidade civil, com personalidade jurídica de direito privado, sem fins econômicos, com autonomia administrativa, financeira e patrimonial, de apoio à Universidade Federal do Ceará, regida por estatuto próprio, por seu regimento interno, em especial pela Lei 8.958 de 20 de dezembro de 1994 e suas alterações posteriores, regulamentada pelo Decreto 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e suas alterações, instituída na forma da Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2022-Código Civil Brasileiro.