Atos Normativos – Decreto 10.139/2019
Publicado em 01/04/2022. Atualizado em 01/04/2022 às 15h47
Em 28 de novembro de 2019 foi lançado o Decreto n. 10.139, dispondo sobre a revisão e a consolidação dos atos normativos inferiores a decreto.
No âmbito da Universidade Federal do Cariri (UFCA), por meio da Portaria Normativa n. 14, de 26 de março de 2021, foi constituída Comissão responsável pela triagem, exame, revisão e consolidação dos atos normativos inferiores a decreto, em atendimento às disposições do referido Decreto Presidencial.
Os atos normativos passaram por triagem, exame, revogação e consolidação. Os trabalhos da Comissão foram concluídos em 31 de março de 2022 e, logo abaixo, estão publicados os documentos de acordo com as etapas estabelecidas no Decreto citado.
Dispõe sobre a publicação da listagem dos atos normativos inferiores a decreto emitidos pela Universidade Federal do Cariri e vigentes na data desta Portaria.
Ultima atualização: 2022-04-07 09:22:54
Dispõe sobre a revogação atos normativos, nos termos do art. 8º do Decreto n. 10.139, de 28 de novembro de 2019.
Ultima atualização: 2022-04-06 21:59:06
Publica a listagem dos atos normativos inferiores a decreto vigentes na Universidade Federal do Cariri.
Ultima atualização: 2022-04-07 09:23:33