Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência: conheça avanços e desafios da UFCA para o acesso e a permanência de pessoas com deficiência na Universidade

Democratizar o acesso à universidade e também a permanência nela passa pelo acolhimento das pessoas com deficiência. Atualmente, 79 estudantes de graduação da Universidade Federal do Cariri (UFCA) têm algum tipo de deficiência: a maior parte, deficiência física (32); seguida de visual (19) e auditiva (16). Para recebê-los e oferecer condições para que concluam seus cursos, a UFCA tem passado por mudanças ao longo dos anos. Neste 21 de setembro de 2021, Dia Nacional da Luta da Pessoa com Deficiência, listamos avanços e desafios da Universidade para incentivar a presença de pessoas com deficiência no Ensino Superior público e gratuito.

1. Reserva de Vagas para PCDs no SiSU/UFCA

Mudanças no acesso à Universidade contribuíram para a chegada de mais estudantes com deficiência na instituição. De 2013 (época da criação da UFCA) até 2017, não havia previsão da reserva de vagas pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) na UFCA. A partir do segundo semestre de 2017, a Universidade passou a disponibilizar cotas para pessoas com deficiência. 

Além de possibilitar o acesso de estudantes com deficiência, os dados do cadastro deles na instituição, gerenciados pela Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA), são utilizados para planejar a maneira como serão auxiliados no decorrer da vida acadêmica na Universidade. Atualmente, o setor responsável por fazer esse acompanhamento é a Secretaria de Acessibilidade (Seace/UFCA). 

O auxílio disponibilizado pela instituição como um todo vai desde o acompanhamento dos estudantes em sala de aula e oferta de material didático acessível até mudanças mais profundas na arquitetura dos campi.

2. Mudanças físicas

Para que essas transformações ocorram, outros setores da universidade trabalham diariamente, ao lado da Seace/UFCA, em busca de melhorias. Um dos avanços nesses últimos anos foi uma maior acessibilidade física nos campi da UFCA, viabilizada pela Diretoria de Infraestrutura (Dinfra/UFCA). O setor, inclusive, criou a Divisão de Acessibilidade Física, para priorizar as questões de acessibilidade arquitetônica e urbanística na instituição. 

Entre as mudanças implementadas nos campi estão a adaptação de rampas de acesso; a instalação de piso tátil, corrimão e guias de balizamento; a abertura de passagens acessíveis; a adaptação de cabines de banho com barras de apoio e bancos; a aquisição de elevadores e plataformas de elevação para cadeirantes e a sinalização das vagas de estacionamento para pessoas com deficiência e idosos. 

Foram feitos também serviços de manutenção nos banheiros destinados às pessoas com deficiência, melhoramento da iluminação nas salas de aula onde estudam pessoas com deficiência visual, além da aquisição de mobiliários adaptados, como mesas com regulagem de altura, cadeira para pessoa obesa e apoio de pés.

3. Criação da Secretaria de Acessibilidade

Além de mudanças na estrutura física, muitas transformações ocorreram ao longo dos anos na busca por melhorar o apoio acadêmico aos estudantes. Antes, o trabalho de promover acessibilidade na UFCA competia à Diretoria de Comunicação e Responsabilidade Socioambiental (DCRSA), setor que, ao mesmo tempo, atuava na Comunicação e nos eventos da Universidade. Hoje, a UFCA conta com um órgão ligado diretamente à Reitoria, específico para a acessibilidade institucional, que é a Seace/UFCA.

Com isso, a equipe dedicada à acessibilidade na UFCA cresceu. Atualmente, disponibilizam o suporte necessário para garantir a participação e a permanência de estudantes com deficiência na Universidade 11 servidores técnico-administrativos em Educação (um administrador, dois assistentes em administração, sete tradutores-intérpretes de Libras e uma revisora de textos braille), além de um profissional auxiliar administrativo terceirizado e dois bolsistas do Programa de Aprendizagem Prática (PAP).  

4. Apoio acadêmico

Além da disponibilização dos intérpretes de Libras para os estudantes assistirem às aulas, a Seace/UFCA também fornece material didático acessível e todo apoio necessário aos alunos. “Quando o/a estudante entra [na Universidade], além de estudarmos o caso e a situação dele, também estudamos as particularidades do curso [no qual ele/a ingressa] para tentarmos, junto com o curso, alinhar o atendimento”, explicou a secretária de Acessibilidade, Francileuda Linhares.

“Nós mantemos um diálogo frequente com os estudantes com deficiência, tanto por e-mail quanto por ligações telefônicas e whatsApp setorial. Apresentamos a instituição aos estudantes com deficiência, realizamos reuniões para o levantamento de demandas [e também para o] acompanhamento e avaliação das ações destinadas a esse público”, ressaltou a gerente da Divisão de Atendimento e Articulação da Seace/UFCA, Simone Ferreira. 

Outra ação importante nos últimos anos foi a aquisição, junto à Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/UFCA), de equipamentos de tecnologia assistiva, que contribuem para a aprendizagem de pessoas com deficiência. A UFCA agora possui impressora em braille (para produção de material didático em braille), linha braille (disponibilizada pela Seace/UFCA, quando solicitada), scanner com voz (nas bibliotecas de Juazeiro do Norte e Brejo Santo) e lupa eletrônica portátil (na biblioteca de Brejo Santo). 

Ainda em parceria com a DTI/UFCA, a Seace/UFCA tornou o atendimento aos estudantes mais acessível, por meio do sistema e-Ticket, para solicitações dos serviços de tradução e interpretação em Libras, e também do Módulo Necessidades Educacionais Especiais (NEE), no Sistema Integrado de Gestão das Atividades Acadêmicas (Sigaa). 

5. Mais informação para estudantes da UFCA com deficiência

Constantemente também estão sendo feitas, em parceria com DTI/UFCA e Diretoria de Comunicação (Dcom/UFCA), melhorias de acessibilidade no portal institucional da Universidade, para facilitar o acesso de pessoas com deficiência visual e auditiva. Na Dcom/UFCA, foi criada a Divisão de Acessibilidade Informacional, vinculada à Coordenadoria de Conteúdo Institucional, para tornar acessíveis a todas as pessoas os materiais informativos institucionais da UFCA. 

A Seace também mantém diálogo permanente com o Sistema de Bibliotecas da UFCA (Sibi/UFCA), com o objetivo de fortalecer a biblioteca inclusiva, por meio do acesso aos materiais didáticos utilizados em sala de aula; da autonomia dos estudantes no espaço físico das bibliotecas e da aquisição de acervo acessível para os campi.

6. Manutenção do apoio aos estudantes com deficiência durante a pandemia de covid-19

Durante o período da pandemia da covid-19 e da consequente suspensão das atividades presenciais, o apoio aos estudantes permaneceu. Além da Seace manter contato constante com os alunos, foram feitos processos seletivos simplificados, junto à Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep/UFCA), para a contratação temporária de tradutores-intérpretes de Libras de nível E (servidores concursados com Ensino Superior), a fim de garantir o acesso às aulas remotas dos estudantes surdos.  

7. Auxílio Tecnologia Assitiva

Em outubro de 2020, por meio da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA), a UFCA passou a ofertar o Auxílio Tecnologia Assistiva, com o objetivo de proporcionar a estudantes com deficiência ajuda financeira para que possam adquirir ou realizar a manutenção de equipamentos que contribuam para o ensino e a aprendizagem deles. Cadeira de rodas, bengala, lupas, aparelhos auditivos, teclados e mouses adaptados são alguns dos exemplos dessas tecnologias.

8. Criação do curso de Letras/Libras

Um dos avanços de destaque da UFCA em relação à luta das pessoas com deficiência foi a implantação do curso de licenciatura em Letras/Libras, aprovado em 26 de outubro de 2016, para atender às demandas de inclusão dos surdos na educação do Cariri em todos os níveis. 

No SiSU/UFCA, a Universidade adotou uma ação afirmativa para pessoas surdas, que consiste em um acréscimo de 20% sobre a pontuação final do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), para ingresso delas no curso de Letras/Libras da UFCA, nas vagas de ampla concorrência (quando o/a candidato/a surdo/a não opta pela reserva de vaga para pessoa com deficiência).

A implantação do curso também permitiu, com o apoio da Progep/UFCA, a ampliação do número de vagas de servidores para a Seace/UFCA, além de ações de capacitação para os profissionais envolvidos no atendimento de estudantes com deficiência.

Desafios

Até o momento, dois estudantes com deficiência se formaram na UFCA. Um deles, que ingressou em 2013.1, concluiu sua formação em 2019.2 . O outro, ingressante em 2014.1, graduou-se em 2020.1. Em 2015, a Universidade também recebeu uma estudante com deficiência no mestrado em Desenvolvimento Regional Sustentável (Proder/UFCA), concluído por ela em 2017. Apesar de todo o apoio a esses estudantes e aos demais que ainda estão cursando suas graduações, Francileuda Linhares considera que o cenário ainda não é o ideal. O principal desafio, segundo ela, é a dificuldade na contratação de pessoal para oferecer serviços especializados aos estudantes.

1. Dificuldade para contratar profissionais especializados

Atualmente, o governo federal não permite, por exemplo, a contratação de intérpretes de Libras (nível D, ou seja, servidores concursados com Ensino Médio) e revisores de texto braille (também nível D). “Você tem que acabar correndo para a solução de terceirizar, mas como terceirizar com orçamento congelado, com cortes? Há uma direção para um caminho, ao mesmo tempo em que a gente não vai ter condição para isso no futuro. (…) A falta de profissional é uma realidade da maioria dos núcleos de acessibilidade [nas Instituições Federais de Ensino Superior]”, ressaltou. 

2. Adequação do acolhimento do/a estudante com deficiência à realidade do curso escolhido por ele/a

Outro desafio constante, conforme Francileuda, é a própria atuação dos profissionais na compreensão das especificidades de cada estudante e de cada área de Ensino. “Por exemplo, a gente chegou a receber um aluno cego no curso de Engenharia Civil; depois, ele passou para [o curso de] Música. Então, tem toda uma adequação a se fazer para recebê-lo. O desafio é conseguir receber o estudante dentro do seu tipo de deficiência, nas especificidades de cada curso”, pontuou.

Serviço

Secretaria de Acessibilidade
seace@ufca.du.br