Consuni/UFCA aprova exigência de passaporte vacinal para atividades acadêmicas presenciais. Aulas começam em 7 de março

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri (Consuni/UFCA) aprovou, por unanimidade, em reunião extraordinária realizada nesta quinta-feira, 13 de janeiro de 2022, a exigência de passaporte vacinal para execução de atividades acadêmicas na instituição, a partir do próximo período letivo, o 2021.2. As aulas na UFCA – desde março de 2020 ministradas remotamente, em razão da pandemia de covid-19 – devem recomeçar no próximo dia 7 de março de 2022.

A aprovação do passaporte veio para viabilizar as atividades acadêmicas presenciais, caso elas possam ocorrer. Entende-se por atividade acadêmica todas aquelas que tangenciam os quatro pilares da Universidade: Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura. Assim, as aulas são apenas uma modalidade de atividade acadêmica, havendo um universo maior de atividades dessa natureza.

Até o período 2021.1, que terminou no último dia 8 de janeiro (exceto para o curso de Medicina, cujas atividades de 2021.1 vão até abril de 2022), as atividades letivas vinham sendo feitas de forma remota, com exceção daquelas cuja presencialidade era imprescindível, como as aulas práticas no curso de Medicina. A expectativa é que as aulas possam ser presenciais, mas isso vai depender do cenário epidemiológico, em torno da pandemia de covid-19, da época. Por essa razão, o Consuni/UFCA vai voltar a debater esse tema no dia 17 de fevereiro.

Apesar da aprovação da exigência do passaporte, a operacionalização da medida (procedimentos de controle e demais desdobramentos) será definida por meio de uma resolução (link para uma nova página), a ser redigida posteriormente. Para a redação do instrumento, o Consuni/UFCA também aprovou a formação de um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) específico para a questão, a ser nomeado pela Reitoria.

Participaram da reunião, além dos conselheiros e da presidente em exercício do Consuni/UFCA, a vice-reitora e reitora em exercício Laura Hévila, integrantes da comunidade acadêmica (notificada, por e-mail, da reunião), representantes do Diretório Central dos Estudantes da Universidade (DCE/UFCA) e de Centros Acadêmicos de diferentes cursos – além de representantes do Sindicato dos Trabalhadores das Universidades Federais no Estado do Ceará (Sintufce). O Sintufce compareceu, à convite da Reitoria, para participar dessa discussão e, ainda, do debate sobre o formato das atividades administrativas (link para uma nova página), no âmbito da Universidade. Também estiveram presentes integrantes do Comitê Interno de Enfrentamento à Covid-19 (Cieco-19/UFCA) – instância universitária responsável por orientar a comunidade acadêmica em assuntos relacionados à pandemia.

Durante a tarde desta quinta, o debate sobre o passaporte vacinal tangenciou várias dimensões. Foi levantada, por exemplo, a necessidade de propagar o fato científico de que a vacinação é a principal medida de contenção e prevenção da pandemia de covid-19, devendo ser a Universidade, pela natureza das suas atividades, protagonista na defesa da daquela que produz vacinas: a Ciência. “Uma instituição que faz Ciência não pode compactuar que a vacina não seja uma obrigação de todos”, disse o reitor da UFCA, Ricardo Ness.

Durante a reunião, o representante discente do Consuni/UFCA, Levi Rabelo, leu um nota assinada pelo DCE/UFCA e pelos CAs na Universidade (link para uma nova página), destacando que “exigir o cumprimento vacinal é um ato não só de segurança sanitária, mas também de reafirmação da universidade pública enquanto espaço de defesa da vida e da ciência”.

O presidente do Cieco-19/UFCA, professor Iri Sandro Pampolha, por sua vez, citou a necessidade de incentivar a vacinação na sociedade e, particularmente, na comunidade acadêmica – sendo a exigência do passaporte uma ferramenta para isso.

A versão original deste texto não fazia menção à presencialidade das aulas na UFCA, a partir do período letivo de 2021.2. Informações sobre o tema foram incluídas.

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