Consuni/UFCA mantém normativos que determinam uso de máscaras na UFCA, até oficialização do fim do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19

O Conselho Universitário da Universidade Federal do Cariri (Consuni/UFCA) debateu nesta quarta-feira, 20 de abril de 2022, a obrigatoriedade do uso de máscara, nos campi da Universidade. A pauta foi posta em discussão no Consuni/UFCA após a publicação do Decreto Estadual 34.693, de 14 de abril de 2022, que desobriga o uso de máscaras também em ambientes fechados. A utilização desse equipamento de proteção individual já era facultativa em ambientes abertos, no Ceará.

Conforme a presidente do Consuni/UFCA na reunião desta quarta-feira, a reitora em exercício da UFCA, Laura Hévila Inocêncio Leite, várias resoluções da UFCA exigem o uso de máscaras nas dependências da instituição, como as resoluções Nº 36, Nº 37 e Nº 48 (todas de 2020) e a de Nº 62 e 70, ambas de 2022. Esses normativos consideram a Lei Nº 14.040, de 18 de agosto de 2020 (link para uma nova página), que estabelece normas educacionais excepcionais a serem adotadas durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19. Dessa forma, a vigência das resoluções da UFCA está atrelada à manutenção do estado de calamidade pública, decretado pelo governo federal em 2020.

Apesar dos recentes anúncios do Ministério da Saúde a respeito do fim do estado de calamidade pública no país, em razão da pandemia, o governo federal ainda não publicou um documento oficial determinando a medida. Dessa forma, o Consuni/UFCA entende que os normativos internos continuam em vigor, até que o fim do estado de calamidade pública seja oficializado pelo governo federal. Isso significa que o uso de máscaras segue obrigatório nas dependências da UFCA.

Paralelo a isso, será criado um Grupo Técnico de Trabalho (GTT) para elaborar uma resolução que sintetize as medidas de biossegurança a serem adotadas na UFCA, dispensando a manutenção de várias resoluções sobre o tema. Além da criação deste GTT, todos os normativos internos que mencionem medidas de biossegurança para a contenção da pandemia de covid-19 estão sendo levantados pela Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (Seods/UFCA), para avaliação por parte do Consuni/UFCA sobre uma possível revogação. Caso o fim do estado de calamidade pública seja oficializado antes da finalização dessas providências, elas ficam dispensadas.

Consulta ao Cieco-19

A matéria começou a ser debatida com pronunciamento do presidente do Comitê Interno de Enfrentamento à Covid-19 (Cieco-19/UFCA), professor Iri Sandro Pampolha. De acordo com o presidente, o comitê iniciou a discussão sobre a obrigatoriedade das máscaras logo após a publicação do decreto estadual, na semana passada. O Cieco-19 entende que a cobertura vacinal da população, considerando duas doses da vacina contra a covid-19, é ampla, mas que ainda inspira cuidados se considerada a aplicação também da vacina de reforço: “Nosso perfil vacinal, principalmente entre os mais jovens, ainda não tem um avanço adequado na dose de reforço, que é fundamental para a proteção contra a variante ômicron. Assim, o comitê se posiciona favorável à continuidade do uso de máscaras na UFCA, mas estabeleceu o prazo de 30 dias para reavaliação. Nesse prazo, acreditamos que haverá um avanço significativo na aplicação da dose de reforço no Ceará e, assim, teremos um perfil de reforço melhor”, disse Iri Sandro.

Ainda conforme o docente, o comitê considerou o fato de que, com uma possível desobrigação, ambientes muito propícios à contaminação por covid-19, como salas de aula, deixariam a comunidade acadêmica vulnerável: “É um ambiente fechado, com ar condicionado, de pouca ventilação natural e com muitas pessoas. Com isso, há uma maior transmissibilidade”, explicou o presidente do Cieco-19/UFCA.

O comitê também destacou que há outras viroses com alta transmissibilidade nesta época do ano, que também têm sua disseminação contida com o uso de máscaras: “Consultamos alguns infectologistas para elaborarmos nossa posição. Entendemos que temos melhoras em todos os índices [mortes, casos etc.], mas também os testes estão menos frequentes. Por esse motivo, a manutenção do uso das máscaras e uma reavaliação posterior nos dará melhores condições de avaliar se essa melhora da situação de pandemia será duradoura”, finalizou.

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