Decisão sobre volta às aulas na UFCA: o que falta até a votação do Consuni?

A comunidade acadêmica da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vem discutindo a possibilidade de aderir a modalidades de Ensino alternativas à presencial para abreviar a espera pelo retorno às aulas na Universidade. O calendário acadêmico da UFCA está suspenso oficialmente, por força da Resolução Nº 10 do Conselho Universitário (Consuni/UFCA – link para uma nova página), desde o último dia 23 de março de 2020, em razão da necessidade de distanciamento social imposta pela pandemia do novo coronavírus. As atividades presenciais na UFCA, no entanto, foram suspensas uma semana antes, em 16 de março.

Um retorno às atividades de Ensino de graduação só seria possível após decisão do Consuni: a instância decisória mais alta da UFCA – superior à Reitoria. A pauta começou a ser discutida pelo Conselho na última segunda-feira, 22 de junho de 2020. Entre integrantes da comunidade a favor e contra a retomada do calendário de forma adaptada, a pergunta que se faz é quando o Consuni tomará uma decisão definitiva.

Muitos estudantes da UFCA residem em cidades distantes dos campi (alguns até fora do país) e a espera indeterminada os obriga a arcarem com os custos de uma mudança provisória sem avanço no cumprimento de carga horária de seus cursos, o que pressiona suas famílias a terem prejuízos financeiros ainda maiores que os já impostos pela pandemia. Há também aqueles que podem perder oportunidades profissionais por não terem seu diploma no tempo previsto. Há também que se considerar os danos à saúde mental de todos os integrantes da comunidade acadêmica, sejam estudantes, servidores ou terceirizados – o que torna a decisão pelo retorno ou pela espera ainda mais delicada. E, principalmente, a alternativa ao Ensino presencial de menor risco atualmente, que é o Ensino remoto (conforme Mapeamento de Riscos do Comitê Interno de Enfrentamento ao Covid-19 – Cieco-19/UFCA – link para uma nova página), esbarra no problema do acesso à internet de qualidade e a equipamentos eletrônicos apropriados, por parte dos discentes.

Para viabilizar uma alternativa ao Ensino presencial (o que não significa adesão automática ao Ensino remoto), a Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA) e a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA) vêm construindo propostas junto a docentes e a estudantes. Essas propostas estão em fase final de construção e devem ser apresentadas ao Consuni/UFCA no próximo dia 2 de julho, quando o Conselho deverá se debruçar sobre os textos para finalizar sua redação (o que pode durar mais de uma reunião). Depois disso, conforme foi decidido na reunião de 22 de junho do Consuni, será convocada uma Assembleia Geral Universitária, a ser viabilizada por ferramentas digitais, para que se defina o teor do que será votado pelo Conselho. Essa assembleia não tem data marcada, o que também se aplica ao dia de votação do texto final no Consuni; mas a expectativa é que a matéria seja votada pelo Conselho ainda em julho deste ano.

Proposta atual

A mobilização em torno de uma adaptação do Ensino de graduação na UFCA vislumbra a oferta de Ensino remoto facultativo ou, em termos formais, o “Período Letivo Especial”. Nesse Período Letivo Especial, a oferta de disciplinas pelos professores durante a suspensão do calendário acadêmico seria opcional, com contabilização de carga horária. A adesão à modalidade seria livre também para os estudantes, sem necessidade de trancamento do semestre nos casos dos discentes que prefiram continuar esperando o retorno presencial.

O Período Letivo Especial será disciplinado sob parâmetros distintos do Ensino presencial, com novas formas de registro de frequência, de contagem de carga horária e de avaliação dos discentes. Um documento norteador, também em fase final de construção, prevê essas questões e também a operacionalização das possíveis atividades remotas, o que inclui capacitação do corpo docente.

Para ampliar a possibilidade de adesão ao Período Letivo Especial, o Auxílio Inclusão Digital (oferecido pela Prae/UFCA desde 2018) seria potencializado com recursos antes previstos para financiar as refeições nos Refeitórios Universitários (RUs) da UFCA – atualmente paralisados. O planejamento atual prevê que o benefício impacte 1.500 estudantes de graduação da UFCA em situação de vulnerabilidade socioeconômica – o que representa quase 40% do corpo discente. Eles receberiam o valor de até R$ 1.300 para compra de novos equipamentos, para conserto de equipamentos já adquiridos ou para upgrades (atualizações) de sistema ou de hardware (peças físicas do equipamento).

Paralelo à ampliação do Auxílio Inclusão Digital, estudantes beneficiários do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes) receberiam um voucher de R$ 60,00 a R$ 70,00, por mês, para custear conexão à internet de qualidade. Esse subsídio deve durar até o fim de 2020, depois do qual a instituição precisará readequar o orçamento que for destinado à Universidade pelo governo federal, conforme a Lei Orçamentária de 2021.

Também como forma de mitigar a insegurança alimentar dos discentes em vulnerabilidade socioeconômica, que perderam o acesso aos RUs durante a pandemia, a Prae/UFCA organizou o Auxílio Segurança Alimentar. O auxílio, de R$ 132,00, será destinado aos discentes com renda per capita de até meio salário mínimo, independentemente de já serem contemplados com outros auxílios ou com bolsas da instituição.

Processo de Construção das propostas

Antes do início da apreciação oficial do tema pelo Consuni/UFCA, a Prograd/UFCA já vinha articulando formas de adaptar a oferta do Ensino de graduação ao contexto de pandemia, considerando as realidades dos 25 cursos de graduação oferecidos pela instituição. O Fórum de Graduação da UFCA (Forgrad/UFCA) vem debatendo a questão desde maio, reunindo as coordenações dos cursos e também as unidades acadêmicas. Da Filosofia à Medicina Veterinária, os cursos de graduação da UFCA têm, cada um, especificidades que dificultam a adesão ao Ensino remoto, sobretudo pelos componentes práticos obrigatórios previstos nos Projetos Pedagógicos de Cursos (PPCs). No entanto, as disciplinas teóricas poderiam ser adaptadas e cumpridas antecipadamente, enquanto a Universidade aguarda as condições necessárias ao cumprimento dos componentes práticos.

Do ponto de vista discente, a principal dificuldade no cenário alternativo de retorno remoto (já praticado pelos setores administrativos da UFCA, que não chegaram a paralisar) é a de superar os problemas de conexão à internet e de acesso a equipamentos digitais. Assim, a Prograd/UFCA e também a Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI/UFCA) promoveram uma pesquisa junto ao corpo discente, também em maio deste ano, para verificar as condições ambientais de estudo dos estudantes e, assim, dimensionar as carências tecnológicas a suprir. Pouco mais de metade dos 4.000 estudantes da UFCA (50,9%) respondeu a pesquisa. Um questionário similar foi aplicado junto aos docentes, cujos problemas de acesso à internet ou a equipamentos eletrônicos se presume menores que os dos estudantes. Apesar disso, a adesão dos professores da UFCA à pesquisa foi ainda menor que a dos discentes, de 49%. O objetivo do levantamento junto aos docentes foi identificar gargalos referentes à adaptação pedagógica das disciplinas que eles oferecem ao Ensino remoto, como dificuldades familiares do contexto de pandemia e o grau de experiência deles com dispositivos digitais.

A UFCA não ficou “parada” nesses 3 meses

Vale lembrar que o período anterior ao início da articulação em torno de um possível retorno às atividades de Ensino na UFCA foi dedicado a diversas outras ações também muito importantes. Desde a suspensão das atividades presenciais, a Universidade tem seguido trabalhando em outras frentes que não o Ensino de graduação, adaptando projetos de Pesquisa, de Extensão e de Cultura, fortalecendo a assistência estudantil e promovendo ações de enfrentamento da Covid-19 no Cariri – como a produção de protetores faciais, a distribuição de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para profissionais de saúde, a produção de máscaras caseiras e de álcool 70°, a distribuição de cestas básicas para populações carentes e a preparação do Laboratório de Patologia Experimental (Lapex), na Faculdade de Medicina (Famed/UFCA), para realização de testes moleculares para a detecção de Sars-CoV-2 em amostras de pacientes da rede pública de saúde. O comitê interno de enfrentamento, o Cieco-19/UFCA, foi implementado para organizar essas ações e para acompanhar a evolução do cenário epidemiológico, com fins de assessorar a instituição no contexto de pandemia.

Serviço

Comitê Interno de Enfrentamento ao Covid-19 (Cieco-19/UFCA)
cieco19@ufca.edu.br

Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA)
prograd@ufca.edu.br

Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA)
prae@ufca.edu.br