Entre o parasitismo e o contributo para a cidadania: qual a importância do servidor público no Brasil? Leia artigo em alusão ao Dia do (a) Servidor (a) Público (a)

Não faz muito tempo os servidores públicos do país foram chamados de parasitas e acusados de acumular uma série de “regalias” que contribuiriam diretamente para o mau desempenho econômico do país. O pacote que acompanha este tipo de discurso nós conhecemos bem: congelamento de salários, cortes em investimentos públicos que deveriam ser tratados como prioritários e precarização dos serviços públicos. 

Diante de um cenário tão desanimador como este, como vamos recordar o dia do servidor público no país? O que podemos prospectar como medidas importantes para que o futuro nos reserve tempos menos sombrios no exercício de nossa profissão?

Bem, para evitarmos tirar a realidade de seus múltiplos contextos é sempre fundamental recorrer à História, que como diria Miguel de Cervantes é “testemunha do passado, exemplo do presente, advertência do futuro”. Neste aspecto, é bom recordarmos que a origem do serviço público no Brasil está intrinsecamente associada a uma elite burocrática e patrimonialista que pouco ou nada estava ligada aos interesses da população pobre e marginalizada que compunha a esmagadora maioria da população do Brasil oitocentista.

Os laços de parentesco, dinheiro e poder, como bem assinala Stuart B. Schwartz, frequentemente gerava o abuso do cargo público para obtenção de vantagens pessoais e diretas, em uma espécie de versão embrionária do “câncer” da corrupção, que permeia o cotidiano das mais diversas relações institucionais em nosso país.

Assim, apesar dessa origem, o fato é que de lá para cá “muita água já passou embaixo dessa ponte” e o que assistimos, em especial após a promulgação da Constituição Federal de 1988, é uma busca cada vez maior pelo exercício do serviço público com imparcialidade, eficiência e transparência. De tal maneira que me arrisco a afirmar que em nosso país o servidor público é agente fundamental da transformação social para a promoção da cidadania. 

Nossa estabilidade impede (ou minimiza) que fiquemos reféns de superiores hierárquicos cujas ordens sejam desarrazoadas ou evidentemente inadequadas. Nossos deveres legalmente estabelecidos nos impelem ao serviço prestado com zelo, dedicação e presteza. O fortalecimento dos órgãos de controle nas últimas décadas vem permitindo importante mudança na cultura que naturalizava o servidor público como sujeito que não cumpria com suas funções de forma adequada.

Assim, defendo que a data merece ser lembrada! Avançamos! E isso se torna ainda mais claro quando fazemos memória ao terrível contexto atual dos últimos dois anos de uma crise sanitária que ceifou a vida de milhares de pessoas em todo o Brasil. Foi neste cenário pandêmico que heroicamente inúmeros servidores públicos mantiveram em funcionamento, de forma incansável e mesmo em meio às condições mais adversas, os serviços públicos do país que ajudaram a salvar vidas ou a mantê-las com o mínimo de dignidade. 

Profissionais da Saúde, da Segurança Pública, da Educação, do Judiciário e de todas as instituições públicas do país mantiveram o país funcionando e contribuindo para que, mesmo em meio ao caos do negacionismo e da crise econômica, a população fosse atendida.

Desta forma, apesar das milhares de vidas ceifadas, das mais de 19 milhões de pessoas passando fome e dos pelo menos 14 milhões de desempregados, precisamos recordar esta data buscando reconhecer que é urgente que no exercício de nossas funções possamos contribuir para superar todo este caos em que o país se encontra. Ao mesmo tempo, temos o dever de seguir nas lutas necessárias para que não cessem os avanços pela garantia da valorização profissional e do exercício do serviço público de qualidade. 

Por fim, a resposta a quem ousar nos chamar de parasitas deve ser dada no nosso dia a dia com o exercício probo, ético e zeloso de nossas funções. No mais, creio que em breve todos poderemos nos unir a Quintana e dizer com as devidas adaptações que: “Todos estes que estão aí atravancando o caminho da Justiça Social, Sustentabilidade e Cidadania no país passarão, nós passarinho!

Francilda Alcantara Mendes é servidora pública da Universidade Federal do Cariri