Equipe que atua na revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte amplia participação popular com oficina on-line. Encontro será realizado no próximo dia 18

A equipe de pesquisadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA) que está realizando a revisão do Plano Diretor de Juazeiro do Norte, em parceria com a Prefeitura, promoverá, na próxima sexta-feira, dia 18 de fevereiro de 2022, uma oficina em formato on-line, a partir das 18h. O encontro é voltado para moradores de todos os bairros da cidade. 

A oficina faz parte de um dos momentos mais importantes da revisão do documento por ampliar a participação popular. Qualquer pessoa interessada em discutir os rumos do município de Juazeiro do Norte pode participar. Para isso, é necessário se inscrever previamente, por meio de formulário on-line (link para uma nova página), e aguardar as instruções de acesso. 

No formato on-line, a população já pode participar, por meio de preenchimento de formulário no site da Prefeitura de Juazeiro do Norte (Link para uma nova página). A oficina, entretanto, possibilitará um contato da população em tempo real com as equipes que atuam na revisão do documento, ampliando ainda mais os canais de participação popular e tornando o processo mais democrático. 

Oficinas presenciais 

Desde janeiro, estão sendo realizadas oficinas de leituras comunitárias em seis bairros da cidade e na zona rural (Link para uma nova página). Os debates, abertos ao público e presenciais, foram programados para ocorrer até o dia 19 de fevereiro de 2022. Esse último encontro será realizado às 9h, na Escola José Araújo, Vila São Gonçalo, 152. É voltado para as comunidades Vila São Gonçalo, Vila Ana Célia Callou, Sítio Sabiá, Sítio Carás do Umari, Sítio Gavião, Sítio Gaviãozinho, Sítio Amaro Coelho e Sítio Espinho.

Plano Diretor   

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), no art. 4º, cita uma série de instrumentos de política urbana municipal capazes de garantir o desenvolvimento e o planejamento político e urbano das cidades. Dentre os que compõem o rol, o Plano Diretor, previsto nos artigos 39, 40, 41 e 42, é o instrumento de maior destaque e relevância, por ser a base das políticas urbanas. O Plano Diretor, portanto, é um instrumento que permite um planejamento urbano da cidade, em que o gestor público, juntamente com a população, pode estabelecer propostas de melhorias para o município.   

O plano é ainda um planejamento da cidade que se faz em nível municipal, cujo objetivo maior é cumprir o que estabelece a Constituição Federal, ou seja, a garantia da função social da cidade. O documento é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. 

Serviço

Projeto Plano Diretor do Município de Juazeiro do Norte – Parceria UFCA e Prefeitura
pdm.ccsa@ufca.edu.br