Equipes da UFCA, em parceria com Prefeitura de Juazeiro do Norte, promovem oficinas de revisão do Plano Diretor com a população do município

A partir desta quarta-feira, 26 de janeiro de 2022, a população de Juazeiro do Norte poderá participar da revisão do Plano Diretor municipal. Serão realizadas sete oficinas de leituras comunitárias em seis bairros da cidade e na zona rural, iniciando pelo encontro na escola Sebastião Teixeira Lima, no bairro Horto, às 18h30. Os debates, conduzidos por equipes da Universidade Federal do Cariri (UFCA), em parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte, auxiliarão no processo de diagnóstico para atualização do documento.

Além do encontro no Horto, as oficinas também serão realizadas nos bairros Salesianos, Pirajá, João Cabral, Tiradentes, Frei Damião e na Vila São Gonçalo (zona rural). Os debates, abertos ao público e presenciais, estão programados para ocorrer até o dia 19 de fevereiro de 2022. Por causa da pandemia da covid-19, as oficinas obedecerão aos protocolos recomendados pelas autoridades sanitárias. Portanto, é obrigatório o uso de máscara e a apresentação do comprovante de vacinação.

Na avaliação do professor da UFCA, Raniere Moreira, um dos coordenadores do projeto, as oficinas compõem um dos momentos mais importantes do processo participativo da revisão do plano diretor. “Constituem momentos de aproximação com territórios, lideranças comunitárias e população em geral, além de serem um espaço de escuta ativa e discussão sobre as questões envolvendo os bairros, os distritos, as comunidades rurais e a cidade”, ressaltou. 

Conforme o professor da UFCA, Diego Coelho do Nascimento, que também está à frente do projeto, nessas oficinas a população terá a chance de expor opiniões sobre os desafios e as potencialidades do seu bairro e de Juazeiro do Norte. Apesar de acontecerem em sete localidades, o professor explica que as discussões contemplam todos os bairros e a zona rural do município, já que as demais comunidades também são chamadas a participar.

Outras formas de participação

Além das leituras comunitárias, a população também pode participar do processo de revisão do Plano Diretor, por meio do site da Prefeitura de Juazeiro do Norte (Link para uma nova página). Podem ser enviadas dúvidas e sugestões. Para quem não conseguirá participar dos momentos presenciais, serão programadas oficinas virtuais, cujas datas, horários e link de acesso serão divulgados futuramente.

Revisão do Plano Diretor

Em julho do ano passado, a UFCA firmou parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte para revisão do Plano Diretor da cidade (Link para uma nova página). Por ter sido instituído em 2000, o Plano Diretor está defasado e precisa ser revisto, apesar de modificações que foram feitas no texto original ao longo do tempo. Dois meses depois, a equipe da UFCA apresentou a entrega do primeiro produto para a Prefeitura, o Plano Executivo de Trabalho e Metodologia. Já no último mês de dezembro, em lançamento oficial, o documento foi apresentado para a sociedade em geral (Link para uma nova página).

Agora, com a realização das oficinas, o projeto entra na segunda etapa. A previsão é que o trabalho seja concluído até o fim de 2022.

Equipe

Todo o trabalho tem sido coordenado por três grupos de pesquisa da UFCA: o Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs), o Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (Lacite) e o Laboratório de Estudos em Violência e Segurança Pública (Levis), vinculados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFCA), à Pró-Reitoria de Pós-Graduação, Pesquisa e Inovação (PRPI/UFCA) e à Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFCA). 

Conta com a coordenação, além dos professores Diego Coelho do Nascimento (UFCA-Laurbs) e Francisco Raniere Moreira da Silva (UFCA-Lacite), do professor Wendell de Freitas Barbosa (UFCA-Levis) e da professora Mariana Brito de Lima (IFCE-Lacite).  A equipe técnica inclui outros pesquisadores da UFCA, do Instituto Federal do Ceará (IFCE) e da Universidade Regional do Cariri (Urca), além dos discentes do curso de Administração Pública da UFCA e de outros cursos das instituições participantes.

Plano Diretor  

O Estatuto da Cidade (Lei 10.257/01), no art. 4º, cita uma série de instrumentos de política urbana municipal capazes de garantir o desenvolvimento e o planejamento político e urbano das cidades. Dentre os que compõem o rol, o Plano Diretor, previsto nos artigos 39, 40, 41 e 42, é o instrumento de maior destaque e relevância, por ser a base das políticas urbanas. O Plano Diretor, portanto, é um instrumento que permite um planejamento urbano da cidade, em que o gestor público, juntamente com a população, pode estabelecer propostas de melhorias para o município.  

O plano é ainda um planejamento da cidade que se faz em nível municipal, cujo objetivo maior é cumprir o que estabelece a Constituição Federal, ou seja, a garantia da função social da cidade. O documento é obrigatório para cidades com mais de vinte mil habitantes. 

Confira a agenda completa das oficinas realizadas pelas equipes da UFCA em parceria com a Prefeitura de Juazeiro do Norte:

Oficina 1

Data: 26 de janeiro (quarta-feira), às 18h30.

Local: Escola Sebastião Teixeira Lima, Rua dos Pombos, bairro Horto.

Bairros: Logradouro, Salgadinho, Horto, Três Marias, Romeiro Aureliano, Beanora Gondim, Distrito Pe. Cícero

Oficina 2

Data: 29 de janeiro (sábado), às 9h.

Local: Colégio Salesianos São João Bosco, Rua Padre Cícero, 1492, bairro Salesianos.

Bairros: Santo Antônio, Santa Teresa, Salesianos, Socorro, Centro, São Miguel, Juvêncio Santana, Carité, Fátima.

Oficina 3

Data: 1º de fevereiro (quarta-feira), às 18h30.

Local: Escola Izabel da Luz, Av. Ailton Gomes s/n, bairro Pirajá.

Bairros: Pirajá, Franciscanos, Pio XII, Timbaúbas e Limoeiro.

Oficina 4

Data: 5 de fevereiro (sábado), às 9h.

Local: Escola Lili Neri, Rua Padre Alcântara, 64, bairro João Cabral.

Bairros: Antônio Vieira, Cajuína São Geraldo, Romeirão, João Cabral e Triângulo.

Oficina 5

Data: 9 de fevereiro (quarta-feira), às 18h30.

Local: Escola Carolina Sobreira, Rua José Sabiá s\n, bairro Tiradentes. 

Bairros: José Geraldo da Cruz, Tiradentes, Campo Alegre, Betolândia, Novo Juazeiro, Leandro Bezerra, Aeroporto, Maria Geli, Monsenhor Murilo, Pedrinhas, Prefeito Mauro Sampaio.

Oficina 6

Data: 12 de fevereiro (sábado), às 9h.

Local: CAIC Dom Antonio Campelo de Aragão, Rua Raimundo José da Silva Rodrigues, bairro Frei Damião.

Bairros: São José, Vila Real, Frei Damião, Jardim Gonzaga, Lagoa Seca, Planalto e Cidade Universitária.

Oficina 7

Data: 19 de fevereiro (sábado), às 9h.

Local: Escola José Araújo, Vila São Gonçalo, 152.

Comunidades: Vila São Gonçalo, Vila Ana Célia Callou, Sítio Sabiá, Sítio Carás do Umari, Sítio Gavião, Sítio Gaviaozinho, Sítio Amaro Coelho e Sítio Espinho.

Serviço

Projeto Plano Diretor do Município de Juazeiro do Norte – Parceria UFCA e Prefeitura
pdm.ccsa@ufca.edu.br