#ExposedCariri: como denunciar agressões e assédios na UFCA

Comumente, viralizam nas redes sociais digitais relatos de mulheres que sofreram ou sofrem assédios sexuais, abusos ou agressões. Esses relatos vêm acompanhados de hashtags, como a #meuprimeiroassedio, que se popularizou em 2015, e a #metoo, em 2017 – todas envolvendo narrativas femininas de ataques contra mulheres. As hashtags são palavras-chave acompanhadas de uma cerquilha (#) que facilitam a busca por publicações sobre um determinado tema, caso estejam marcadas com a etiqueta.

Nesta quarta-feira, 3 de junho de 2020, mais uma hashtag ganhou a internet, com relatos de mulheres sobre assédios sexuais e agressões. É a tag Exposed (#exposed), acompanhada do nome da cidade ou da região em que os fatos narrados se passaram. O termo em inglês – exposed – significa “exposto”, em português, e tem difundido relatos de mulheres em todo o Brasil. Por meio da difusão desses relatos, muitas mulheres reconhecem que viveram situações similares e acabam se encorajando a fazer o próprio relato, impulsionando assim o movimento.

Embora os relatos atrelados às hashtags tenham efeito de encorajar as mulheres a falarem sobre o tema (e, através da reflexão sobre eles, a combaterem o machismo), é importante também denunciar os casos a órgãos competentes.

Saiba como denunciar

Assediadores por vezes utilizam alguma relação hierárquica, de ascendência ou de poder para forçar ou induzir suas vítimas a práticas não desejadas por elas. Caso alguma situação de assédio ou de agressão ocorra nas dependências da Universidade Federal do Cariri (UFCA), ou em lugar externo por motivo relacionado a alguma atividade da instituição, as vítimas devem formalizar denúncia na Ouvidoria da UFCA.

É possível acionar a Ouvidoria por e-mail ou pelo Sistema de Ouvidorias do Governo Federal. A formalização é importante para que as denúncias sejam apuradas e providências, tomadas.

O que acontece?

Ao receber denúncias referentes a condutas inapropriadas de servidores, a Ouvidoria faz encaminhamentos preliminares e, caso haja provas, é aberto um Processo Administrativo Disciplinar (PAD), cuja punição mais grave é o desligamento do denunciado por meio de demissão, entre outras sanções possíveis. Durante o PAD, os fatos são apurados, assegurado o direito à ampla defesa, para que seja avaliada a gravidade das práticas denunciadas, permitindo assim que sejam adotadas medidas cabíveis e proporcionais aos atos que motivaram a denúncia.

No entanto, assédio sexual e agressões contra mulheres são crimes previstos no Código Penal, e o trâmite na UFCA não exclui a possibilidade de judicialização do caso. Denúncias nesse sentido podem ser feitas por meio do Disque 180 – Central de Atendimento à Mulher em Situação de Violência. O crime de assédio sexual, por exemplo, prevê pena de até 2 anos de prisão.

Serviço

Ouvidoria da UFCA
ouvidoria@ufca.edu.br
sistema.ouvidorias.gov.br