GT da UFCA acompanha trâmite de autorização de rádio universitária para Juazeiro
Publicado em 13/11/2019. Atualizado em 31/10/2022 às 17h39
A Universidade Federal do Cariri (UFCA) está empenhada em dar continuidade ao projeto de uma rádio universitária para a UFCA. Para isso, foi criado um Grupo de Trabalho (GT) para acompanhar o processo de autorização que está em andamento desde 2011 nos órgãos responsáveis e no governo federal. Atualmente, o processo está no Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), de onde seguirá para a Casa Civil e, logo depois, para apreciação do Congresso Nacional. Apenas depois desse trâmite é que a universidade poderá agir efetivamente na implementação da rádio, produzindo primeiramente um projeto técnico.
Na ocasião da solicitação dessa rádio para a universidade – Rádio Universitária Cariri FM 90,3 –, a UFCA ainda era campus da Universidade Federal do Ceará (UFC). Diante disso, ao obter a autorização, haverá ainda uma articulação junto à UFC sobre a implementação, gerenciamento e funcionamento da rádio. Desse modo, neste momento, o papel do GT, que é composto por integrantes da Pró-reitoria de Cultura (Procult) e da Pró-reitoria de Extensão (Proex), é acompanhar o processo nos trâmites legislativos, solicitar informações junto aos órgãos competentes e informar à comunidade acadêmica e à sociedade civil sobre o andamento. Caso a autorização seja dada, a rádio será criada através de uma lei. Com a publicação da lei, o GT será desfeito para que a UFCA, em um outro âmbito, siga com a articulação junto à UFC e a possível implementação da rádio.
Dar seguimento a esse projeto da rádio universitária é de grande importância para a região, uma vez que o rádio é um canal de comunicação de bom alcance no Cariri cearense. De acordo com a proposta da rádio, que terá fins exclusivamente educativos, a programação tem como objetivo principal realizar um processo permanente de educação não-formal, tendo o suporte pedagógico e técnico da universidade. A ideia do projeto é também manter um diálogo permanente com as demais Instituições de Ensino Superior da Região do Cariri, com a Rede Pública de Ensino Fundamental e Médio e entidades artístico-culturais e sociais para realizar uma programação que contribua efetivamente para o desenvolvimento educacional, sócio-cultural e artístico da região.
Embora não haja previsão para a finalização do trâmite, estima-se que o resultado do processo saia dentro de um ano. A outorga da rádio universitária, caso seja aprovada, será para o município de Juazeiro do Norte, o que significa que ela necessariamente se instale no espaço geográfico deste município, podendo abranger, com sua potência, outros municípios da região, que serão conhecidos apenas após a elaboração de projeto técnico, primeiro passo após a publicação da lei.
Acesse o processo da rádio (n° 53000.058765/2011-66).
*Com informações da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Serviço
Grupo de Trabalho da Rádio Universitária da UFCA
Campus Juazeiro do Norte
(88) 3221.9245