Manifesto em Defesa da Vida, da Educação e da Imunização para Todos

O reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA), Ricardo Ness, subscreveu um manifesto, assinado por outros quatro reitores de Instituições de Ensino Superior no Ceará nesta sexta-feira, 21 de maio de 2021, em defesa da Vida, da Educação e da Imunização para todos, no contexto de pandemia da Covid-19. No texto, os reitores afirmam que foram “surpreendidos com diversas iniciativas que visam ao retorno das atividades educacionais na modalidade presencial” e se declaram “contrários à possível retomada das aulas presenciais no atual momento”.

Os reitores justificam a posição destacando a ultrapassagem da marca 444 mil mortes por Covid-19 no Brasil e de 15 milhões de casos registrados no país desde o início da pandemia: “vivemos um contexto cujas condições de acesso aos serviços de saúde não são similares para todos. É nesse cenário preocupante que, apesar de todos os esforços dos governos, ainda não atingimos, em nível nacional, a imunização com duas doses sequer de 10% da população”, diz o manifesto.

Além do reitor da UFCA, assinam o texto o reitor da Universidade Regional do Cariri (Urca), Francisco do O’ de Lima Jr.; o reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA), Fabianno Cavalcante de Carvalho; o reitor da Universidade Estadual do Ceará (Uece), Hidelbrando dos Santos Soares e o reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), José Wally Mendonça Menezes.

Leia abaixo o manifesto, na íntegra

Nos últimos dias, fomos surpreendidos com diversas iniciativas que visam ao retorno das atividades educacionais na modalidade presencial. Dentre elas, destacamos o PL nº 5595/2020, que proíbe a suspensão das aulas presenciais durante pandemias e calamidades públicas e emergências, e a concessão de tutela, por parte da 3ª Vara da Fazenda Pública, autorizando o retorno das atividades de ensino na modalidade presencial para todo o ensino médio.

Os reitores da Universidade Estadual do Vale do Acaraú (UVA), da Universidade Regional do Cariri (URCA), da Universidade Estadual do Ceará (UECE), do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE) e da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vêm a público se manifestar contrários à possível retomada das aulas presenciais no atual momento, em que ainda há grande número de pessoas a serem imunizadas e em que foi iniciada a retomada lenta e gradual no estado do Ceará. Hoje, por exemplo, nacionalmente, ultrapassamos a marca de 444 mil vidas perdidas para a Covid-19 e de 15 milhões de casos acumulados desde o início da pandemia.

Além disso, vivemos um contexto cujas condições de acesso aos serviços de saúde não são similares para todos. É nesse cenário preocupante que, apesar de todos os esforços dos governos, ainda não atingimos, em nível nacional, a imunização com duas doses sequer de 10% da população, segundo dados da plataforma Our World in Data, da Universidade de Oxford.

É nesse esteio que reafirmamos nossa posição em defesa da vida de docentes, discentes, servidores e trabalhadores em regime de terceirização, bem como de suas famílias, motivo pelo qual nos colocamos contrários à presencialidade do ensino, enquanto não houver sido realizada a imunização completa da comunidade acadêmica.

A vacinação é uma estratégia coletiva de imunização, motivo pelo qual sua eficácia depende do seu alcance a uma maioria. Infelizmente, esse ainda não é o cenário que vivenciamos hoje, agravado pela situação desigual nos aspectos econômico e social, além da desigualdade de acesso a serviços de saúde e de transporte.

Nosso posicionamento é fortalecido pela carência de estudos que comprovem a segurança na retomada presencial das aulas ou que demonstrem que o risco de contrair a Covid-19 em ambiente educacional seja pequeno ou inexistente sem que docentes, discentes e servidores estejam completamente imunizados. Na verdade, dados da Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ, 2020) e do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE, 2020) apontam o inverso: a volta às aulas presenciais seria um perigo eminente para a saúde de milhões de brasileiros(as), em especial para professoras e professores – muitos dos quais com comorbidades –, estudantes e suas famílias, que são compostas por pessoas de diversos grupos, incluindo idosos. Diversas famílias também vivem em situação de vulnerabilidade social, o que agrava a sua exposição às novas cepas, cada vez mais transmissíveis e resistentes.

O distanciamento social, o uso de máscaras e a higienização das mãos, indiscutivelmente, colaboram para reduzir o contágio, motivo pelo qual, enquanto não há vacina disponível para todas as pessoas, são as únicas medidas realmente eficazes no combate ao coronavírus. No entanto, esse argumento se respalda quando, na atividade em questão, há a possibilidade de manter, de fato, a distância entre as pessoas, o que é, em termos práticos, pouco provável no ambiente educacional.

Como gestores de instituições de ensino superior públicas, gratuitas e de qualidade, estamos cientes das dificuldades de ordem pedagógica em virtude, especialmente, das condições desiguais de acesso às tecnologias e da adaptação das atividades à modalidade remota. No entanto, a nossa prioridade, no momento, está fortemente relacionada à preservação da saúde e da vida da comunidade acadêmica.

Ao passo que defendemos o fortalecimento da educação pública e gratuita, bem como a construção de uma política de democratização de acesso às tecnologias digitais e aos serviços de saúde, especialmente, às vacinas, trazemos um posicionamento responsável no sentido de preservar vidas e de, juntos, vencermos a pandemia que nos assola desde 2020.

O compromisso com a educação, com a saúde e com a vida devem ser fruto de uma luta de todos nós.

Ceará, 21 de maio de 2021.

Prof. Dr. Fabianno Cavalcante de Carvalho
Reitor da Universidade Estadual Vale do Acaraú (UVA)

Prof. Dr. Francisco do O’ de Lima Júnior
Reitor da Universidade Regional do Cariri (URCA)

Prof. Me. Hidelbrando dos Santos Soares
Reitor da Universidade Estadual do Ceará (UECE)

Prof. Dr. José Wally Mendonça Menezes
Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE)

Prof. Dr. Ricardo Luiz Lange Ness
Reitor da Universidade Federal do Cariri (UFCA)