Nota da Reitoria sobre os bloqueios no orçamento da UFCA
Publicado em 06/05/2019. Atualizado em 06/08/2019 às 14h58
Informamos à comunidade acadêmica e externa da Universidade Federal do Cariri (UFCA) que no último dia 30 de abril, sofremos um bloqueio de crédito no orçamento para despesas discricionárias, ou seja, aquelas destinadas a capital e custeio, pelo Ministério da Educação (MEC).
O bloqueio – da ordem de R$ 8.863.621,00 (oito milhões, oitocentos e sessenta e três mil, seiscentos e vinte e um reais) – foi constatado no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI). O orçamento que o MEC destinou à UFCA, para despesas discricionárias, totalizou R$ 30.134.292,00 (trinta milhões, centro e trinta e quatro mil, duzentos e noventa e dois reais).
Assim, apenas o bloqueio do último dia 30 de abril corresponde a 29,4%, ou seja: a aproximadamente 30% de cortes no orçamento das universidades federais divulgados na imprensa. Cabe destacar, no entanto, que – há pouco mais de um mês – já havia ocorrido um primeiro bloqueio de recursos destinados à UFCA, por meio de emendas de bancada.
Esse valor corresponde a R$ 9.983.363,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e três mil, trezentos e sessenta e três reais), bloqueados por determinação do Decreto 9.741/19. A Lei Orçamentária Anual de 2019 (Lei 13.808/19), por sua vez, especificamente para despesas discricionárias, designou para a UFCA R$ 40.117.655,00 (quarenta milhões, cento e dezessete mil, seiscentos e cinquenta e cinco).
A soma dos dois valores bloqueados chegou aos R$ 18.846.948,00 (dezoito milhões, oitocentos e quarenta e seis mil, novecentos e quarenta e oito reais), ou seja, 47% do orçamento previsto na LOA para despesas discricionárias. Torna-se importante assinalar que os recursos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) não sofreram bloqueio.
Para uma universidade nova, que em pleno processo de implantação, chegando aos seis anos de existência, já conta com 23 cursos de Graduação, 14 cursos de Pós-Graduação (cinco mestrados e nove especializações) e 3.292 estudantes em cinco campi, um bloqueio de 47% no orçamento, se não for revertido, inviabilizará o funcionamento do grande patrimônio do Cariri que se tornou a UFCA.
Para debater esse novo cenário orçamentário, a Reitoria convoca a comunidade acadêmica para participar de Assembleia Geral Universitária, marcada para o próximo dia 7 de maio de 2019, às 16h30, no pátio do campus Juazeiro do Norte.
A Reitoria.