Planejamento orçamentário 2024 da UFCA é tema de live na próxima segunda-feira, 11 de dezembro. Processo vai sofrer mudanças já neste exercício

O titular da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal do Cariri (Proplan/UFCA), Juscelino Silva, vai explicar como será o processo de planejamento orçamentário 2024 da instituição, em live na próxima segunda-feira, 11 de dezembro de 2023. A live será transmitida pelo canal oficial da UFCA no YouTube, UFCA TV, a partir das 15h30.

Recém-eleito presidente do Fórum Nacional de Pró-Reitores de Planejamento e de Administração das Instituições Federais de Ensino Superior (Forplad), Juscelino vai abordar o chamado “Processo Orçamentário Anual das Despesas Discricionárias da Universidade”, referente ao exercício financeiro 2024.

As despesas discricionárias são aquelas cuja execução não é obrigatória por lei, apesar de serem fundamentais para o funcionamento da Universidade. É com esse orçamento que a UFCA arca com despesas de custeio (como serviços terceirizados) e de investimento (em obras ou equipamentos).

Como o orçamento para despesas discricionárias é restrito, a UFCA precisa elencar prioridades, sempre tendo em vista o seu próprio Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), a sua Autoavaliação Institucional e a legislação em vigor.

Mudanças Previstas

Basicamente, os setores da UFCA vinham, todos os anos, listando suas necessidades de aquisição e entregando essa lista à Proplan/UFCA – que, por sua vez, buscava justificar essas aquisições, relacionando cada item aos objetivos estratégicos da Universidade.

“Isso [relacionar compras à estratégia institucional] é obrigatório por lei e já é feito pela instituição. Agora, nós propomos que os próprios setores da UFCA reflitam internamente sobre os seus itens de compra, relacionando cada um, de forma direta, à agenda estratégica da UFCA e às demandas detectadas pela autoavaliação institucional. Isso vai dar agilidade ao planejamento orçamentário da Universidade e melhorar as decisões de compra da instituição, porque a reflexão prévia sobre a relação entre as demandas internas e os objetivos estratégicos da UFCA vai resultar em pedidos mais coerentes com a direção que a UFCA decidiu seguir, quando aprovou seu PDI”, explica professor Juscelino.

Plano de Compras das instituições federais

Todas as instituições da Administração Pública federal são obrigadas a elaborar anualmente o seu Plano Anual de Compras (PAC), no qual são listados os itens que a organização pretende adquirir no ano seguinte.

Esses itens são lançados no Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações (PGC), que é uma ferramenta informatizada que integra as demandas de todas as instituições federais. A ideia do PGC é, a partir do cadastro das necessidades de compras de toda a administração federal, realizar compras compartilhadas, para que a União consiga preços menores em cada item, ao comprar em grandes quantidades.

Para viabilizar o cadastro desses itens, todos os anos, a UFCA dá início ao seu planejamento interno de aquisições. O início do processo se dá com a publicação de uma portaria do Gabinete da Reitoria da UFCA. A portaria do exercício de 2024 (Portaria Normativa GR/UFCA N.o. 76 – boletim Integrado de Pessoal e Serviços, página 42), foi publicada em 10 de fevereiro de 2023.

Nessa portaria, há a descrição do papel de cada setor da universidade no processo orçamentário anual. Entre esses setores, alguns têm funções específicas no processo orçamentário, como a Proplan/UFCA (que é a nossa unidade central de planejamento orçamentário anual) e a Pró-Reitoria de Administração (Proad/UFCA), que é a unidade de execução orçamentária (em outras palavras, a responsável pelo processo em si de compras e aquisições, já após a decisão da compra). A Reitoria funciona como uma “unidade especial”, que acompanha a condução de todo o processo.

Dentro da Proplan, há a Coordenadoria de Planejamento Orçamentário (CPO-Proplan/UFCA). Todos os anos, a CPO acompanha a listagem das necessidades de compras dos setores da UFCA.

Quando os itens do PGC terminam de ser cadastrados, a Proplan/UFCA emite um relatório para a apreciação da Reitoria. Com o aval superior, a Proplan/UFCA aprova os itens no sistema e envia esses dados ao governo federal. Processo similar ocorre nas demais instituições federais, anualmente.

Série Conhecendo o Orçamento da UFCA

A Diretoria de Comunicação (Dcom/UFCA) elaborou, em 2021, a série especial “Conhecendo o Orçamento da UFCA”, com vídeos, em linguagem acessível, explicando como funciona o planejamento orçamentário. Toda a série, com cinco vídeos, está disponível no UFCA TV.

Serviço

Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento
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