Programa de Extensão promove educação fiscal e incentiva controle social dos gastos públicos pela população caririense

A partir do interesse em conhecer e acompanhar o planejamento e a utilização dos recursos públicos, docentes da Universidade Federal do Cariri (UFCA) pensaram em um projeto que promove educação fiscal e incentiva a população a fiscalizar os gastos públicos. O programa de extensão Cariri Consciente, vinculado à Pró-Reitoria de Extensão (Proex/UFCA), desde 2018, tem três projetos ativos que executam ações com essas finalidades: o Blog Cariri Transparente, o projeto Educação Fiscal nas Escolas e o Seminário Educação Fiscal do Cariri.

De acordo com um dos coordenadores do programa, professor Milton Jarbas, ligado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA/UFCA), a ideia é despertar o interesse nos cidadãos quanto ao uso do dinheiro público, diante de tantas notícias relacionadas ao mau uso desses recursos. “(…) [para que] eles [população] possam acompanhar a aplicação de recursos por meio de informações de fácil compreensão e/ou por ações que visem disseminar o conhecimento sobre o papel dos tributos e do cidadão para uma sociedade mais justa”, ressaltou o professor.

Projetos

Os três projetos que compõem o programa giram em torno dessas ideias. O primeiro, o Blog Cariri Transparente (Link para uma nova página), é uma ferramenta criada no intuito de informar a população, no que diz respeito ao conhecimento dos gastos públicos para o exercício do controle social, acompanhando e divulgando a execução orçamentária dos municípios do Crajubar. Este ano, por exemplo, foram divulgadas notícias sobre locação de um imóvel destinado à Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte e despesas orçamentárias do mês de dezembro de Barbalha.

O segundo projeto, conforme Milton Jarbas, de educação fiscal nas escolas, atua na conscientização de jovens do ensino médio da rede pública sobre o papel social do tributo e a consciência cidadã. “[A ideia é que] eles possam se inserir de forma ativa na vida sociopolítica da sua cidade”, destacou o professor. Em 2020, por conta da pandemia e da suspensão das atividades presenciais, a equipe do projeto dedicou-se à fase de planejamento e coleta de dados para apresentações nas escolas que ocorrerão durante 2021 de forma remota.

Realizado anualmente com entidades parceiras, como a Receita Federal e o Conselho Regional de Contabilidade, o Seminário de Educação Fiscal do Cariri é o terceiro projeto desenvolvido no programa. Destinado aos estudantes universitários, aos servidores públicos e à sociedade em geral, o seminário, conforme Milton Jarbas, tem o propósito de disseminar a educação fiscal e o controle social na região. Em 2020, foi realizado de forma remota, assim como deve ocorrer este ano.

Os projetos se complementam entre si, atingindo diferentes públicos. Para o professor, cada uma dessas ações contribui para capacitar a população para o controle social, que é uma importante ferramenta no combate à corrupção, na melhoria do uso dos recursos públicos e no fortalecimento da cidadania. “O projeto contribui para despertar o cidadão quanto ao seu papel central na fiscalização dos recursos públicos e, consequentemente, no desenvolvimento do país, na melhoria dos serviços públicos e na diminuição da desigualdade social”, frisou

Participação em encontro

Cada um desses projetos foi apresentado recentemente no Nono Congresso Brasileiro de Extensão Universitária (CBEU), promovido pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em parceria com a Universidade Federal de Alfenas (Unifal), com o tema: “Redes para promover e defender os direitos humanos”. O encontro ocorreu entre 8 e 11 de março de 2021, de forma remota.

Inscrições no edital

Atualmente, o programa Cariri Consciente é coordenado pelos professores Milton Jarbas e Ricardo Aladim. Também já teve a coordenação do professor Leandro Saraiva, que criou o programa. Neste momento, a iniciativa foi contemplada com duas bolsas de extensão para execução de todos os projetos em 2021. O edital segue aberto para inscrições até dia 1º de abril de 2021 (Link para uma nova página). Até o final de 2020, os estudantes Mateus Moreira Cruz e Pedro Vinícius de Sousa Carvalho, ambos do curso de Ciências Contábeis, eram os bolsistas.

Serviço

Programa Cariri Consciente (Proex/UFCA)
milton.rodrigues@ufca.edu.br