Projetos de pesquisadores da UFCA relacionados à covid-19 recebem certificado de registro de programa de computador do INPI

Três projetos de pesquisadores da Universidade Federal do Cariri (UFCA), relacionados à disponibilização de dados sobre a pandemia da covid-19, receberam certificado de registro de programa de computador do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI). Uma das plataformas é o Painel Coronavírus de Monitoramento e Relatório de Ações em Resposta à Pandemia do Ministério da Educação (MEC) (Link para uma nova página).

Coordenado pelo professor Poty Rodrigues de Lucena, da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), o desenvolvimento do painel do MEC contou com a colaboração de vários pesquisadores, entre eles o professor Juscelino Pereira Silva, pró-reitor de Planejamento e Orçamento da UFCA. A ferramenta, que utiliza o Power Bi (uma coleção de softwares e aplicativos da Microsoft), fornece dados em forma de mapas e diagramas interativos e responsivos sobre a Rede Federal de Educação.

Há informações sobre funcionamento das universidades e dos institutos federais, dados epidemiológicos, ações de enfrentamento, colação de grau antecipada, inclusão digital, protocolo de biossegurança, entre outros. A intenção é manter os cidadãos, gestores educacionais, discentes e docentes informados, com transparência e praticidade, bem como auxiliar no processo de tomada de decisão durante o período de pandemia.

Aplicativo Covid-19 Cariri

Outro projeto que recebeu registro tem como inventor o professor Rafael Perazzo Barbosa Mota, do Centro de Ciência e Tecnologia (CCT/UFCA). Perazzo desenvolveu um aplicativo, o Covid-19 Cariri (Link para uma nova página), que permite ao usuário acompanhar os números de casos confirmados (total e a taxa por cem mil habitantes), de casos em análise e de óbitos na região do Cariri. Também é possível ver a incidência por cidade, por bairro, por sexo e idade. 

O registro recebido diz respeito ao aplicativo para Android (Link para uma nova página), que pode ser baixado gratuitamente na Google Play. Os dados disponibilizados no aplicativo são do IntegraSUS (Secretaria de Saúde do Estado do Ceará) e filtrados pelas cidades que compõem a região do Cariri.  

Ferramenta de modelagem e previsão de incidência da covid-19

O outro projeto é a plataforma Mesor (Link para uma nova página), de modelagem e previsão da incidência da covid-19 em estados brasileiros e em outros países. A equipe de concepção e desenvolvimento da ferramenta é composta pelo professor Paulo Firmino e por pesquisadores orientandos dele: Flávio Murilo de Carvalho Leal (mestrando em Desenvolvimento Regional), Lucas Sousa Santos, Samuel Fernandes Vilar e Luciano Alves Vieira (Iniciação Tecnológica).

Os dados gerais são disponibilizados e atualizados diariamente pela Universidade Johns Hopkins, nos Estados Unidos. Já as informações dos estados brasileiros são disponibilizadas e atualizadas diariamente pelo Projeto Solidário “Brasil.io”, força-tarefa de voluntários que, diariamente, compilam boletins epidemiológicos das 27 secretarias estaduais de saúde e disponibilizam uma base de dados com a série histórica de casos e óbitos confirmados por município.

Por meio da criação de um login e uma senha, o usuário pode verificar gráficos comparativos entre países, estados e municípios. É possível, por exemplo, selecionar dois países e comparar como está a curva de incidência de cada um desses lugares, além de outras informações relevantes sobre o modelo estatístico. Para pensar a solução, os pesquisadores levaram em consideração a trajetória esperada de uma pandemia (aumento exponencial-platô-decaimento).

Propriedade intelectual

O certificado de registro de programa de computador que os inventores das ferramentas receberam é um tipo de propriedade intelectual. Isso quer dizer que o registro protege a autoria das pessoas que desenvolveram os produtos. Dessa forma, garante que o invento seja por direito de quem o criou, proibindo e evitando que outras pessoas utilizem aquela ferramenta sem a devida identificação. 

De acordo com o coordenador de Inovação da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação da UFCA (PRPI/UFCA), professor Elias Pereira, a propriedade intelectual tem três eixos de atuação: Direitos de Autor e Conexos (programas de computador, obras literárias e artísticas), Propriedade Industrial (patentes, marcas, desenho industrial, indicações geográficas utilizadas no meio empresarial) e Proteção Sui Generis (topografia de circuito integrado, cultivar e conhecimento tradicional).

Para pesquisadores da UFCA, o primeiro passo de um pedido de proteção, conforme Elias Pereira, é entrar em contato com a Coordenadoria de Inovação (inova.prpi@ufca.edu.br) para que seja feita uma análise da viabilidade da proteção. Em seguida, o setor dará o suporte necessário para dar entrada no pedido. A maioria das solicitações de proteção são realizadas junto ao INPI.

Elias Pereira ressalta que qualquer pesquisador da UFCA – docente, discente ou técnico – pode fazer um pedido de solicitação de propriedade intelectual. Atualmente, além dos três registros de programa de computador concedidos, a UFCA tem um pedido de patente e um registro de programa de computador que estão sendo analisados pelo INPI. Também tem mais um pedido de patente em processo de submissão. 

Serviço

Coordenadoria de Inovação (PRPI/UFCA)
inova.prpi@ufca.edu.br