Proplan divulga análise histórica de Execução Orçamentária da UFCA (2014-2017)

A Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento da Universidade Federal do Cariri (Proplan/UFCA) divulgou, no último mês de maio, a Análise Histórica de Execução Orçamentária da instituição. Os dados se referem ao quadriênio 2014-2017.

Os seis principais gastos considerados pela análise são: despesas com pessoal, outras despesas com mão de obra, diárias e passagens, custeio, benefícios estudantis e investimentos. Deles, o gasto com pessoal é o que consome a maior parte do orçamento.

O gráfico a seguir ilustra o desempenho dos gastos em cada uma dessas áreas, ao longo do tempo. Os percentuais de “gastos com pessoal” e “outras despesas com mão de obra” só cresceram, enquanto que os percentuais de “investimentos” e “diárias e passagens” vêm caindo. “Benefícios aos estudantes” tem tendência de crescimento, apesar de uma leve queda registrada em 2017. O grupo “custeio” vem oscilando em termos percentuais, principalmente porque o valor dos recursos praticamente congelaram no quadriênio, não acompanhando o crescimento orçamentário.

Percentual de execução

Em 2014, os recursos previstos eram de R$ 68.156.955,00. Desse montante, a UFCA gastou 86,28%. Em 2015, o orçamento era de R$ 91.488.808,00, dos quais foram executados 79,66%. No ano seguinte, com orçamento de R$ 94.621.302,00, a UFCA deu um salto importante em relação aos anos anteriores – para 91,48% de execução. Em 2017, o orçamento foi de R$ 105.143.000,00, com execução de 96,52%.

Segundo o Pró-Reitor de Planejamento e Orçamento, Prof. Jeová Torres Silva Júnior, o percentual de execução do orçamento depende da celeridade com que o Governo Federal repassa as verbas destinadas à universidade e também da organização interna, para que o trâmite necessário para efetuar os gastos corra em tempo hábil. “Em 2014, por exemplo, a UFCA, apesar de já independente, ainda tinha uma gestão orçamentária fortemente vinculada à Universidade Federal do Ceará (UFC). Então, os recursos liberados já próximo do fim daquele ano ainda tinham que passar pela UFC antes de chegar aqui. Em uma situação assim, se não estiver tudo pronto para executar a verba rapidamente, antes que o ano acabe, o dinheiro acaba voltando para a União. Então, é compreensível que a execução de 2014 tenha sido mais baixa que a de 2017”, explica.

Gastos com pessoal

O percentual de gastos com pessoal passou de 60,46% do orçamento executado em 2014 para 71,51%, em 2017.

Percentuais semelhantes (e até maiores) também são observados nas demais Universidades Federais do País. Como as progressões de servidores são impostas por lei, a única variável controlável pelas Instituições de Ensino Superior (IES) é a contratação de novos servidores, que deve ser feita com planejamento em longo prazo. A Lei de Responsabilidade Fiscal limita o gasto com pessoal ao máximo de 95% do orçamento.

Benefícios aos estudantes

Ainda segundo a análise histórica divulgada, o grupo “benefícios aos estudantes” recebeu R$ 2,9 milhões do orçamento de 2014. Três anos depois, esses gastos chegaram a R$ 6,4 milhões. Os recursos foram destinados aos auxílios estudantis e ao fornecimento de alimentação. Este último recebeu um total de R$ 937 mil, em 2014. Em 2017, foram R$ 2,3 milhões.

Custeio e investimento

Os gastos com investimentos apresentaram desaceleração acentuada, o que conflita com os objetivos de expansão da Universidade. Além disso, os gastos com custeio praticamente são os mesmos desde 2014. Naquele ano, o gasto total foi de R$ 2.118.971,20. Em 2017, a despesa – apesar do significativo crescimento orçamentário – foi de R$ 2.600.415,35.

Sistema de Gestão Orçamentária

O projeto do Sistema de Gestão Orçamentária e Financeira da UFCA busca garantir a longevidade das suas atividades universitárias, auxiliando a adequada gestão dos recursos disponíveis e, portanto, contribuindo para a expansão da UFCA e também para a consolidação do seu Planejamento Estratégico Institucional (PEI).

É por meio do Planejamento Estratégico Institucional que são elaborados o Plano Estratégico e o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), que juntos, dão diretrizes a serem seguidas por toda a universidade.

Saiba mais

Criado pela Lei n° 10.861, de 14 de abril de 2004, o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) compreende a avaliação das instituições, dos cursos e do desempenho dos estudantes. São avaliados aspectos como: ensino, pesquisa, extensão, responsabilidade social, desempenho de alunos, gestão da instituição, corpo docente e instalações.

Ainda de acordo com a Lei 10.861, resultados considerados insatisfatórios forçam a IES a celebrar compromisso com o Ministério da Educação, com medidas para reverter as deficiências constatadas.

O descumprimento desse compromisso, no todo ou em parte, torna a IES sujeita a penalidades como suspensão temporária de seleção para os seus cursos de graduação ou cassação da autorização de funcionamento. O dirigente responsável por ação não executada no compromisso estará, ainda, sujeito a advertência, suspensão ou perda de mandato.

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