Série “Conhecendo o Orçamento da UFCA” traz novo vídeo com glossário orçamentário
Publicado em 21/09/2021. Atualizado em 31/10/2022 às 16h12
Após lançar um quizz (link para uma nova página) abordando os seus dois primeiros conteúdos lançados, a série “Conhecendo o Orçamento da UFCA”, realizada pela Universidade Federal do Cariri, traz mais um conteúdo em vídeo sobre termos relativos ao orçamento público federal.
A série vem publicando conteúdos sobre o tema desde o último dia 19 de agosto (link para uma nova página), após ser demandada à Diretoria de Comunicação (Dcom/UFCA) pelo Conselho Universitário (Consuni/UFCA). Para desenvolver os materiais, a Dcom/UFCA vem recebendo consultoria de conteúdo das Pró-Reitorias de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA) e de Administração (Proad/UFCA).
Nesta edição, a série aborda termos como “licitação”, “limite orçamentário”, “execução” e os tipos de despesas públicas, que são divididas entre “despesas correntes” (aquelas que não contribuem diretamente para formação ou aquisição de um bem de capital) e “despesas de capital” (as que contribuem diretamente para formação/aquisição de um bem de capital).
As despesas públicas federais também se dividem em “obrigatórias” (que precisa ser realizada, por determinação legal) e “discricionárias” (as que não são obrigatórias, realizadas mediante disponibilidade orçamentária e financeira).
De acordo com o titular da Proplan/UFCA, Juscelino Pereira, apenas a execução das despesas discricionárias é controlada pelo governo federal, uma vez que as despesas obrigatórias não podem deixar de ser realizadas.
A coordenadora de planejamento orçamentário na Proplan/UFCA, Valderez Filgueira, destaca que, na UFCA, os vencimentos dos servidores, com encargos e benefícios (o que, em 2021, representou aproximadamente R$ 94 milhões) responde por boa parte da dotação destinada à Universidade (cerca de R$ 120 milhões) – o que restringe a margem dos gestores da UFCA para manter a instituição e, ainda, para desenvolver as atividades finalísticas da UFCA (Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura).
Some-se a isso a dificuldade em executar as despesas discricionárias planejadas pela UFCA. De acordo com o titular da Proad/UFCA, Silvério de Freitas Jr., uma licitação (processo obrigatório para aquisição de produtos ou serviços, por parte da administração pública, quando contratados com terceiros), mesmo sem intercorrências, pode durar até 4 meses.
Assista abaixo ao terceiro episódio da série, com apresentação da jornalista da Diretoria de Comunicação (Dcom/UFCA), Ana Paula Lima, e atuação do estudante do curso de Jornalismo da UFCA, Guilherme Candido. O conteúdo é traduzido, para a Língua Brasileira de Sinais (Libras), pela tradutora-intérprete de Libras-Português da Secretaria de Acessibilidade (Seace/UFCA), Shimbherly Santos.
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