Sobre o Calendário Acadêmico 2024.1

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) vem dar ciência à comunidade acadêmica e também aos públicos externos sobre as decisões tomadas pelo Conselho Universitário (Consuni/UFCA), no último dia 29 de abril, a respeito do calendário acadêmico de 2024.1, na instituição. A íntegra da reunião, com toda a deliberação realizada, está disponível no canal da Secretaria dos Órgãos Deliberativos Superiores (Seods/UFCA), no YouTube.

A apreciação do Consuni/UFCA se deveu à necessidade de orientar adequadamente a Universidade, especialmente o corpo discente, no contexto dos movimentos paredistas de servidores da UFCA. Os comandos de greve tanto de servidores técnico-administrativos (TAEs) quanto de servidores docentes tiveram as demandas de suas respectivas mobilizações consideradas pelo Conselho, antes de serem estabelecidas as determinações do colegiado, abaixo elencadas.

OBS: As decisões do Consuni/UFCA buscaram convergir e ponderar os direitos dos diversos atores no atual cenário da Universidade, como é o caso de pessoa com deficiência, de discentes veteranos/as, de futuros/as ingressantes e de servidores em greve, no que se refere, respectivamente, à acessibilidade das aulas; ao pleno acesso aos recursos didáticos-pedagógicos (bibliotecas e laboratórios); ao ingresso na Universidade em igualdade de condições e ao direito de greve, respeitadas as limitações legais.

Analisadas as especificidades da Graduação, da Pós-Graduação e também do Sistema de Seleção Unificada (Sisu/UFCA) – levando em conta a necessidade de orientar, também, os futuros ingressantes com entrada prevista para o período letivo 2024.1 –, assim decidiu o Consuni/UFCA:

Sobre AULAS DE GRADUAÇÃO PRESENCIAIS: estão SUSPENSAS as aulas no Ensino de Graduação presencial da UFCA. 

OBS: Ao fim do movimento grevista, o período de matrícula para estudantes veteranos/as será reaberto, a fim de que nenhum/a discente seja prejudicado/a.

Sobre AULAS DE GRADUAÇÃO A DISTÂNCIA: estão MANTIDAS as aulas nos cursos de graduação EAD da UFCA. 

Sobre PAGAMENTO DE BOLSAS, no âmbito de PROGRAMAS/PROJETOS acadêmicos: servidores que coordenem projetos ou programas acadêmicos em curso (Ensino, Pesquisa, Extensão e Cultura) têm autonomia para decidirem sobre a manutenção ou suspensão das atividades no âmbito das suas respectivas iniciativas, considerando a necessidade de manter o pagamento de bolsas a discentes selecionados previamente. 

Essa decisão deverá levar em conta que o comando de greve dos servidores TAEs considerou essencial o pagamento de bolsas, a discentes da UFCA, formalizadas até o dia 20 de março de 2024 (quando a categoria entrou em greve). Entenda-se por “formalizadas” as bolsas cujas fases de seleção de estudantes e de envio de documentação para autorização de pagamento já tenham sido superadas antes da data de deflagração da greve dos TAEs.

Sobre o pagamento de AUXÍLIOS ESTUDANTIS: o pagamento de auxílios estudantis formalizados até a data de deflagração da greve dos TAEs (aqueles com requisição, análise documental e aprovação formal, informada pela Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis, até a data de 20 de março de 2024) ESTÁ MANTIDO. 

Sobre AULAS DE PÓS-GRADUAÇÃO: estão mantidas as aulas no Ensino de Pós-Graduação da UFCA. 

Sobre o SISU/UFCA: o Sisu/UFCA SEGUE SUSPENSO, principalmente dada a impossibilidade de prosseguimento das fases do processo seletivo, em função da greve dos servidores TAEs. 

Apesar de existir resultado da primeira convocação para realização de pré-cadastro, a etapa de Confirmação de Matrícula, ainda pendente, está vinculada às atividades de TAEs lotados na Diretoria de Tecnologia da Informação (DTI/UFCA), nas Coordenações de Curso, nas Unidades Acadêmicas e na Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA). 

A confirmação de matrícula é considerada uma etapa do Sisu/UFCA e, como as demais, segue ainda sem data prevista para ocorrer, em todas as modalidades de concorrência do processo seletivo.

Juazeiro do Norte, 2 de maio de 2024.