Sobre o funcionamento dos Refeitórios Universitários
Publicado em 07/05/2024. Atualizado em 07/05/2024 às 16h53
A Gestão Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) informa que foi comunicada sobre a suspensão, a partir desta quarta-feira, 8 de maio de 2024, do serviço de oferta de refeições nos Refeitórios Universitários (RUs) da Universidade.
A decisão partiu da empresa terceirizada responsável pelo serviço, que alega prejuízos financeiros frente à baixa demanda por refeições, nos quatro RUs mantidos pela Universidade. A queda na demanda se deve, principalmente, à suspensão das aulas presenciais em cursos de graduação da UFCA, decorrente dos movimentos paredistas na instituição.
No contrato firmado entre a UFCA e a empresa, há uma cláusula segundo a qual a contratada (empresa terceirizada) somente é obrigada a aceitar acréscimos ou supressões de demanda até o limite de 25% do valor inicial contratado – limite este estabelecido com base na lei vigente.
A queda na demanda por refeições nos RUs, como alegado pela empresa e verificável nos registros, é muito maior que esse percentual.
Desde que foi oficialmente comunicada pela empresa sobre a intenção de suspensão do serviço nos RUs, por meio de ofício enviado em 3 de maio de 2024, a Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA), responsável por gerenciar o contrato de oferta das refeições, articulou soluções alternativas, junto à contratada, para evitar a interrupção do fornecimento. Não há, no entanto, base legal que possa sustentar a manutenção do serviço, razão pela qual o funcionamento dos RUs só será retomado após a normalização da demanda.
Juazeiro do Norte, 7 de maio de 2024.