Sobre o Novo Bloqueio Orçamentário no MEC
Publicado em 06/10/2022. Atualizado em 06/10/2022 às 08h34
A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) torna pública, por meio desta nota, a gravíssima situação na qual as Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes) foram colocadas com a imposição, pelo governo federal, de mais um bloqueio orçamentário estabelecido pelo Decreto nº 11.216/2022, que altera o Decreto nº 10.961, de 11 de fevereiro de 2022.
O limite orçamentário financeiro bloqueado no Ministério da Educação (MEC) foi da ordem de 5,8% (cinco inteiros e oito décimos por cento). Esse bloqueio foi imediatamente repassado, via Secretaria de Planejamento e Orçamento do MEC, às Universidades e aos Institutos Federais.
No caso da UFCA, houve um bloqueio de R$ 915.883,16 (novecentos e quinze mil, oitocentos e oitenta e três reais e dezesseis centavos). Esse bloqueio afetará despesas discricionárias planejadas ou comprometidas, com consequências que poderão inviabilizar o funcionamento da Universidade.
A Administração Superior da UFCA reitera seu compromisso junto à Comunidade Universitária em buscar, apoiar e tomar todas as medidas necessárias para a manutenção do funcionamento da Universidade, como tem sido feito ao longo desses últimos anos.
Juazeiro do Norte, 6 de outubro de 2022.
Administração Superior da UFCA