UFCA anuncia reajuste de bolsas. Novo valor de R$ 700 terá como data base o mês de maio

A Administração Superior da Universidade Federal do Cariri (UFCA) anunciou, nesta quarta-feira, dia 29 de março de 2023, o aumento das bolsas pagas aos/às estudantes. O valor passará de R$ 400 para R$ 700, ficando, dessa forma, equiparado aos novos valores das bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), pagas pelo Governo Federal, reajustadas em fevereiro deste ano.

Na UFCA, serão atingidas pelo reajuste as bolsas atualmente oferecidas pela Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI), Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Pró-Reitoria de Cultura (Procult), Pró-Reitoria de Extensão (Proex) e pelo o Programa de Aprendizagem Prática (PAP), administrado pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas (Progep). A intenção é que a data base para o aumento das bolsas seja no mês de maio. Ou seja, os/as estudantes seriam pagos com o novo valor no começo de junho.

A Universidade só consegue cumprir esse compromisso, por meio da verba que chega do Governo Federal para despesas discricionárias. Esses recursos são geridos pelas próprias instituições, no âmbito de sua autonomia administrativa. É com o limite de despesas discricionárias que universidades e institutos federais efetuam os gastos com funcionamento (pagamentos de conta de energia, por exemplo), contratação de serviços de terceirização de mão de obra e despesas com assistência estudantil.

Reajuste

O reajuste das bolsas foi possível, conforme o Reitor da UFCA, professor Ricardo Ness, em virtude do anúncio do ministro da Educação, Camilo Santana, garantindo a recomposição orçamentária das universidades, como também recursos para investimento e retomada das obras em todas as instituições federais de ensino superior. A declaração foi feita, em vídeo gravado na última sexta-feira, dia 24 de março de 2023, na presença de reitores/as de universidades brasileiras e membros da diretoria da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

“Com a declaração do ministro, nos sentimos mais seguros para anunciar [o reajuste], colocando o orçamento das bolsas como prioridade, sempre beneficiando os[as] alunos[as], como a UFCA vem fazendo ao longo desses anos todos (…) Nós não tínhamos o dinheiro, com a mensagem do ministro da Educação, anunciando que chegaria mais recurso orçamentário às universidades federais, decidimos, com base no critério de priorizar estudantes, logo anunciar o reajuste, garantindo para os [as] estudantes um aumento justo e necessário”, ressaltou o Reitor.

Ricardo Ness explicou também que, nos últimos dez anos, o orçamento das universidades reduziu consideravelmente, sendo necessário uma urgente recomposição. A reivindicação das universidades, acordada pela Comissão de Educação que atuou na transição do Governo Federal, era de que o orçamento retornasse aos níveis de 2019 com a correção do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Na negociação da PEC da Transição, a demanda não foi atendida integralmente, porém ficou garantida a alocação de recursos para uma recomposição do orçamento das universidades federais. 

Conforme o Reitor, o valor que virá para a UFCA ainda não é conhecido. Tão logo esse montante seja anunciado, a Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento (Proplan/UFCA) trabalhará para reorganização das despesas da Universidade. 

Bolsas estaduais

Com o reajuste da UFCA, fica pendente o aumento das bolsas estaduais, pagas pela Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Funcap). Ricardo Ness informou que a Universidade não tem ingerência sobre decisões do Governo do Estado, porém tem feito cobranças em relação a isso. “Eu espero que seja designado também recursos para que o aumento das bolsas da Funcap seja garantido pelo Governo do Estado”, destacou o Reitor.

Importância

Para Ricardo Ness, o aumento vem em boa hora, depois de tantos anos de valor defasado em virtude da corrosão do poder de compra. “Eu fico muito feliz de a universidade poder anunciar que vai dar o aumento das bolsas. (…) O benefício maior é esse: garantir a permanência do[a] estudante na universidade com qualidade, para que ele[ela] possa avançar no seu curso e chegar ao término com uma garantia mínima de dignidade e de qualidade de vida dentro da universidade e fora dela”, ressaltou.  

Serviço

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