UFCA conquista primeiro lugar em transparência passiva entre Universidades e Institutos Federais

Em 2018, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) alcançou o primeiro lugar em transparência passiva entre todas as universidades federais e institutos federais de educação brasileiros.

De acordo com o Painel Lei de Acesso à Informação, da Controladoria Geral da União (CGU), a UFCA aparece em sexto lugar em transparência passiva entre todos os órgãos e entidades do Executivo Federal, atrás apenas da Agência Nacional de Mineração (AMN), do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), da Amazônia Azul Tecnologias de Defesa S.A (Amazul), da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) e do Banco Central do Brasil (Bacen). 

Para verificar no Painel a conquista da UFCA, o usuário deve selecionar o ano de 2018, na área esquerda superior da página, e clicar – na seção “ranking dos órgãos”, na área direita inferior da página – na aba “tempo médio de resposta”. Transparência passiva é oferecer informações solicitadas por pessoas físicas ou jurídicas.

A Lei de Acesso à Informação (LAI), sancionada em 2011, prevê que todas as informações públicas sejam transparentes e disponibilizadas em sites oficias, com linguagem cidadã e objetiva. Caso os cidadãos ou instituições desejem informações adicionais, eles podem solicitá-las pela plataforma do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC).

As instituições demandadas têm até 20 dias para responder à solicitação formalizada – prazo que pode ser prorrogado, mediante justificativa, por mais 10 dias. Para classificar cada órgão quanto à transparência, foram considerados aspectos relacionados ao atendimento à legislação e à agilidade para responder às solicitações, utilizando o critério de tempo médio de resposta (em dias). De janeiro a dezembro de 2018, a UFCA obteve tempo médio de resposta a solicitações de informações públicas de 3,34 dias.  

O Painel da  LAI permite ainda consultar informações como número de pedidos e recursos, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes e transparência ativa. Os dados são extraídos do e-SIC e admitem comparação de dados de órgãos com a média do governo federal e da categoria da entidade pesquisada, além de viabilizarem pesquisa e exame de indicadores de forma fácil e interativa.  

Na UFCA, a Ouvidoria Geral é responsável pela gerência da transparência passiva, fazendo controle quantitativo e qualitativo dos pedidos e respostas. Você pode ter acesso a qualquer informação pública produzida pela Universidade, desde que ela não se enquadre nas exceções da LAI.  

Serviço

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