UFCA institui Grupo de Trabalho para tratar de políticas acadêmicas para migrantes e refugiados

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) instituiu, neste mês de outubro, por meio da Portaria nº 379/2019, o Grupo de Trabalho Política de Acolhimento de Migrantes, Refugiados e Apátridas (GT-Mig), com o objetivo de tratar de políticas acadêmicas para esses públicos. A primeira reunião de trabalho do grupo está programada para ocorrer na próxima semana, dia 18 de outubro, no campus Juazeiro do Norte.

A instituição do GT-Mig leva em consideração a legislação nacional e a parceria entre o Brasil e as Nações Unidas na resposta à crise humanitária na Venezuela. Contempla também o compromisso da UFCA com a superação das desigualdades educacionais e a internacionalização.

Atribuições

Entre as atribuições do grupo estão a construção de proposta de política de acolhimento e de inserção de pessoas migrantes, refugiados e apátridas nos cursos de graduação e pós-graduação; a apresentação de estudos e o aprimoramento das normas que tratam de revalidação e reconhecimento de diplomas de estrangeiros para esse público; o apoio e a proposição de ações para criação de um processo anual de seleção para pessoas nessas condições, que desejem cursar graduação ou pós na UFCA; e a elaboração de agenda de acolhida e apoio a esses grupos, sobretudo no âmbito inclusivo acadêmico e cultural.

As ações do grupo também pretendem ir além dos muros da universidade. De acordo com a portaria, o GT deve incentivar a formulação e implementação de políticas públicas acadêmicas mais eficazes para melhorar as condições de vida das pessoas nessas situações, além de fortalecer parcerias e propor mecanismos de melhorias às relações entre as Instituições Públicas de Ensino Superior junto a essa demanda.

Formação

O Grupo de Trabalho da UFCA está vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (Prograd). Além de servidores da Prograd, o GT-Mig conta com a participação de representantes da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI), da Pró-Reitoria de Cultura (Procult), da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae), da Pró-Reitoria de Extensão (Proex), da Secretaria de Cooperação Internacional (SCI) e do Comitê Caririense de Migração e Refúgio.

O grupo de trabalho funcionará por um período de noventa dias, podendo ser prorrogado por mais uma vez, durante noventa dias. Ao final dos trabalhos, deve produzir relatório com as ações previstas, executadas e demonstradas.

A decisão de formar o GT ocorreu em reunião realizada em agosto, entre Pró-Reitoria de Graduação (Prograd), Pró-Reitoria de Cultura (Procult) e Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPI), com participação do Comitê Caririense de Migração e Refúgio.

Serviço

Pró-Reitoria de Graduação (Prograd/UFCA)
Sala 205, Bloco I – campus Juazeiro do Norte
(88) 3221.9267
prograd@ufca.edu.br