UFCA participa de rede internacional de pesquisa em Governança Metropolitana

A Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Universidade Estadual do Ceará (Uece) e a Universidade de Lisboa estão desenvolvendo pesquisa sobre governança metropolitana, por meio da Rede Interinstitucional de Pesquisa em Governança Metropolitana. Com o título “Índices de Boa Governança e Coesão Socioterritorial em Áreas e Regiões Metropolitana (AM/RM) de Portugal e Brasil: o caso da AM de Lisboa (Portugal) e das RMS do Cariri e Fortaleza (Brasil)”, o estudo tem como objetivo investigar os aspectos da governança metropolitana no Brasil e em Portugal, tomando por base os modelos de administração metropolitana brasileira (Cariri e Fortaleza) e portuguesa (Lisboa).

A intenção é estabelecer indicadores de boa governança, dando enfoque ao papel de reforço da coesão socioterritorial e integração dos diferentes níveis de poder, nas áreas e regiões metropolitanas do Brasil e Portugal. O propósito é construir, ao final, um instrumento de avaliação da governança metropolitana e coesão social para as regiões e áreas metropolitanas investigadas. Até 2022, além da promoção de eventos científicos e elaboração e publicação de artigos, a pesquisa deve gerar dados para a produção de dois E-Books: um sobre Índice de Boa Governança Metropolitana e outro sobre Índice de Coesão Socioterritorial.

De acordo com o professor da UFCA, Jeová Torres, um dos participantes da rede internacional, neste momento, o Brasil tem sido favorecido por uma legislação que cobra e exige a gestão das áreas metropolitanas. “É por meio dessas áreas metropolitanas que muitas funções públicas são executadas, como a gestão do lixo, a mobilidade, o saneamento. Não adianta uma cidade só promover isso dentro de uma região metropolitana e outra cidade não dar atenção a esse determinado problema”, explicou Jeová Torres. A governança metropolitana, conforme o professor, seria um passo além da gestão, considerando aspectos mais amplos, para além de uma visão técnica da tomada de decisões.

“Na governança metropolitana, a gente busca investigar como efetivamente as áreas e regiões metropolitanas têm sido implantadas, como tem se dado o processo de tomada de decisões, como tem se gerenciado toda a gestão dessas áreas… O quanto as áreas metropolitanas têm cumprido os regulamentos, o quanto têm envolvido a sociedade civil nos processos de tomada de decisão, o quanto têm privilegiado os bens comuns, obedecido e seguido às políticas públicas, o quanto é republicana”, detalhou o professor Jeová Torres. Já a coesão socioterritorial seria a garantia de que as populações possuem mecanismos para aproveitar ao máximo as características próprias das áreas onde vivem.

No Brasil, as equipes da UFCA e da Uece estão se concentrando nos estudos sobre a região metropolitana do Cariri e de Fortaleza. Da UFCA, participam o Laboratório de Estudos em Gestão de Cidades e Territórios (LaCITE), o Laboratório de Estudos Urbanos, Sustentabilidade e Políticas Públicas (Laurbs) e o Laboratório Interdisciplinar de Estudos em Gestão Social (Liegs), os três ligados ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA); bem como o Laboratório de Estudos em Gerenciamento da Construção (Legec), do Centro de Ciências e Tecnologia (CCT). Estão envolvidos, além do professor Jeová, os professores Raniere Moreira, Dimas de Castro, Diego Coelho, Ives Tavares, a pesquisadora Caroline Benevides, e oito estudantes (bolsistas e voluntários de Iniciação Científica).

Da Uece, participam membros do Programa de Pós-Graduação em Administração. Já da Universidade de Lisboa, estão envolvidos pesquisadores do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas (ISCSP).

Início e atividades

A atuação da rede começou em 2018, logo após a celebração dos convênios de cooperação entre a UFCA e o ISCSP, da Universidade de Lisboa, e também entre a UFCA e a Uece. Ainda no ano passado, pesquisadores de Lisboa e da Uece estiveram no Cariri, e uma equipe da UFCA fez visitas e entrevistas em áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto. Este ano o projeto foi estruturado para concorrer a edital de apoio à pesquisa. Recebeu, em novembro, aporte financeiro de R$ 40.000,00 da UFCA, além da liberação de recursos financeiros no valor de €18.500,00, em setembro, da Universidade de Lisboa para financiar as atividades dos pesquisadores. A verba será destinada ao custeio de diárias, passagens, capacitações, equipamentos e infraestrutura de pesquisa e realização de eventos científicos.

Em fevereiro, setembro e novembro deste ano pesquisadores também fizeram missão de cooperação em Portugal para realizar entrevistas e visitas em Lisboa e Setúbal. Para o ano que vem, os pesquisadores estão prevendo a realização de missões de cooperação no Brasil e em Portugal, com a realização de seminários, além da apresentação de trabalhos no 26th International Political Science Association World Congress, em Lisboa, e da elaboração e submissão de papers para periódicos científicos.

Contato

Centro de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA)
Campus Juazeiro do Norte
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Centro de Ciências e Tecnologia (CCT)
Campus Juazeiro do Norte
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