Unidade de Gestão da Integridade atua no fortalecimento da cultura de integridade na UFCA

A integridade pública consiste na adoção de um conjunto de medidas, princípios e normas éticas que têm a finalidade de evitar a ocorrência de casos de fraudes e irregularidades dentro de uma instituição. O serviço público brasileiro, nas últimas décadas, tem se dedicado à construção e ao aperfeiçoamento de políticas e mecanismos de integridade. 

Na Universidade Federal do Cariri (UFCA), a Unidade de Gestão da Integridade (UGI) é a responsável por atuar no fortalecimento dessa cultura de integridade na organização. Nesse sentido, está em andamento a atualização do Programa de Integridade da UFCA, de responsabilidade da UGI, que deve ser lançado ainda este ano de 2022.

A ação pretende reunir um conjunto estruturado de medidas institucionais para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção, fraude, de irregularidades e de outros desvios éticos e de conduta. O primeiro programa (link para uma nova página), que está passando por atualização, foi criado no ano de 2018.

Programa

Com informações gerais sobre o que é integridade, sobre o que regulamenta a integridade no serviço público e sobre a estrutura UFCA e que setores estarão disponíveis para atuar com esse instrumento, o programa que já está em vigor define quatro eixos de atuação: Comprometimento da Alta Gestão, Instância Responsável, Análise de Riscos e Monitoramento Contínuo. 

O primeiro tem relação com o empenho da gestão superior nas ações e o alinhamento ao planejamento estratégico. O segundo tem relação com a escolha das instâncias que vão trabalhar diretamente com integridade dentro da UFCA. O objetivo do terceiro é implementar uma política de Gestão de Riscos na Universidade. E o quarto diz respeito ao monitoramento e à avaliação das medidas e das ações previstas no plano. 

O novo documento do programa deve seguir a mesma estrutura, mas com a atualização das informações sobre a universidade e novas medidas para serem implementadas nos próximos anos. 

UGI 

A UGI na UFCA foi criada em agosto de 2021, pela Resolução do Conselho Universitário (Consuni/UFCA) nº 39 (link para uma nova página), para atuar na promoção de ações relacionadas à implementação do programa de integridade, em conjunto com as demais instâncias de integridade da UFCA. Uma dessas ações é a comunicação do programa de integridade, com a promoção da cultura de integridade que se espera construir. 

“Nesse sentido, a UGI deverá realizar campanhas de comunicação relacionadas ao programa de integridade, por meio da área de comunicação social da UFCA e com eventual parceria de outras áreas a depender do tema endereçado, a exemplo de ética, conflito de interesses, transparência, riscos para a integridade etc”, explicou o Francisco de Assis Nogueira, gestor da unidade. 

Entre essas atividades também está a apresentação da UGI em encontros sobre o tema. No dia 9 de junho de 2022, as ações da UGI foram apresentadas durante o seminário Boas Práticas em Integridade e Governança Pública, promovido pela Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União (CGU) no Ceará. O evento foi realizado na sede da CGU-CE, em Fortaleza. 

Outra ação primordial da UGI é a busca pelo engajamento da administração superior no programa de integridade, absorvendo e propagando a cultura de integridade. “Assim, a UGI não apenas reportará a evolução do programa e treinará a alta administração, mas também realizará diálogos para demonstrar a importância do programa de integridade”, ressaltou Assis. 

A UGI também é responsável por fazer a interlocução entre a UFCA e a CGU para estruturação, execução e monitoramento do programa de integridade. Isso quer dizer que o setor é quem vai reportar o estágio de instituição do programa de integridade na administração da universidade.

Controle interno

De acordo com a resolução de criação da UGI, compete ainda ao chefe do setor atuar como assessor de Controle Interno. Entre essas atribuições estão o acompanhamento e o auxílio na solução das recomendações da CGU, da Auditoria Interna (Audin/UFCA) e das deliberações do Tribunal de Contas da União (TCU) relacionadas com a UFCA. Além disso, nessa função, a UGI presta apoio em assessoramento técnico e administrativo ao Comitê de Governança da UFCA.

Comitê de Integridade

Antes da UGI, a instância responsável pela gestão da integridade na UFCA era o Comitê Permanente de Gestão da Integridade, estabelecido em 2018. 

O grupo era formado pelo chefe de Gabinete da Reitoria; chefe da Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes; chefe da Ouvidoria Interna; presidente da Comissão de Ética; chefe da Coordenadoria de Transparência, Governança e Gestão de Riscos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; chefe da Coordenadoria de Gestão de Projetos e Processos da Pró-Reitoria de Planejamento e Orçamento; e chefe do Núcleo de Apoio Legislativo da Pró-Reitoria de Administração.

Em 2021, para se adequar aos normativos da Controladoria-Geral da União (CGU), a UGI foi criada e, em 2022, o comitê foi então extinto.

Integridade Pública

A CGU preparou um conjunto de informações que detalham as questões relacionadas à integridade no serviço público. Na página Integridade Pública (link para uma nova página), é possível obter informações sobre esse instrumento de gestão e por que ele é tão importante, além de tirar dúvidas sobre o programa de integridade (o que é, como construir, quais os benefícios). 

Serviço

Unidade de Gestão da Integridade
ugi.reitoria@ufca.edu.br