Você sabe quem toma as principais decisões na UFCA? Conheça o Conselho Universitário

A Universidade Federal do Cariri (UFCA) é gerida pela reitoria, pelas pró-reitorias, pelas unidades acadêmicas e pelas diretorias administrativas que, alinhadas com as diretrizes nacionais de educação, procuram promover uma educação de qualidade para a comunidade acadêmica. As unidades que gerenciam a UFCA são responsáveis por diversas decisões em seus escopos e áreas de atuação. Quando se trata de política universitária, no entanto, as decisões são tomadas pelo órgão máximo da universidade, o Conselho Universitário (Consuni).

O Consuni é um órgão normativo, deliberativo e consultivo da UFCA, que se reúne ordinariamente (de maneira prevista) uma vez por mês e, extraordinariamente (de maneira excepcional), quando há pauta urgente. Nas reuniões do Consuni, são tomadas as decisões de grande relevância que afetam a comunidade acadêmica, como, por exemplo, a criação de novos cursos ou o aumento do número de vagas ofertadas pela Universidade. Por isso, ele é constituído por um corpo diverso, formado pelos gestores dos setores da Universidade e por representantes docentes, discentes, técnico-administrativos e da sociedade civil – além de um representante jurídico: o procurador. Instituído pelo Estatuto da UFCA (link para uma nova página), o Consuni tem reuniões públicas e todos têm voz, apesar de apenas os membros que o constituem terem direito a voto.

Composição

Presidido pelo reitor, o Consuni é composto pelos gestores da UFCA que ocupam a vice-reitoria, as pró-reitorias, as diretorias das unidades acadêmicas e administrativas, por representantes das coordenações dos cursos de graduação e de pós-graduação, por representantes docentes de projetos ou programas vinculados às pró-reitorias e por representantes da comunidade acadêmica (docentes, discentes e servidores técnico-administrativos). Todos esses membros possuem voz e voto. Alguns membros do Consuni não são votantes, como o procurador e o representante da chefia do gabinete da Reitoria.

Como o Estatuto da UFCA segue a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), que estabelece que todos os órgãos colegiados da educação tenham 70% de seus assentos compostos por docentes, tanto a quantidade de representantes da comunidade acadêmica – docentes, discentes e técnico-administrativos – como a totalidade dos componentes do Consuni seguem a proporcionalidade de 70% de docentes, 10% de técnico-administrativos e 10% de discentes de graduação e/ou pós-graduação. Atualmente o Consuni da UFCA conta com 53 membros, sendo 37 docentes, 8 servidores técnico-administrativos, 6 estudantes, o procurador e um representante da sociedade civil (link para uma nova página).

Atribuições

O Consuni tem 32 atribuições elencadas no Estatuto da Universidade Federal do Cariri (UFCA). Além de ter o poder de elaborar e alterar as normas internas da UFCA, o Consuni delibera sobre as sanções disciplinares aplicadas ao pessoal docente, técnico-administrativo e discente; delibera sobre medidas de natureza preventiva, corretiva ou repressiva que estejam no âmbito de sua competência; apura a responsabilidade de reitores e adota, em consequência, as providências cabíveis na forma da lei e nas normas internas da Universidade, dentre outras atribuições normativas.

O Consuni também tem como atribuição deliberar sobre suspensão temporária, parcial ou total, de funcionamento de unidades acadêmicas e cursos da Universidade, mediante aprovação de 2/3 (dois terços) do Conselho competente. É também o Consuni que decide sobre a criação, incorporação, fusão e extinção de unidades acadêmicas e administrativas e sobre agregação de estabelecimentos de ensino superior isolados. Também é atribuição do Consuni a criação, a expansão, a modificação e a extinção de cursos, bem como a ampliação e a diminuição de vagas ofertadas.

No Estatuto da UFCA, é possível conhecer todas as atribuições do Consuni e dos demais órgãos que compõem a UFCA. Na página do Consuni (link para uma nova página), é possível ver o calendário de reuniões, acessar as atas, as resoluções e atos decisórios.

Serviço

Conselho Universitário (Consuni/UFCA)
conselhos@ufca.edu.br