Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P)
Publicado em 28/01/2020. Atualizado em 15/05/2024 às 08h25
O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), através da Portaria nº 326, de 23 de julho de 2020 (link para uma nova página), instituiu o Programa Agenda Ambiental na Administração Pública (Programa A3P). O Programa A3P foi criado informalmente em 1999 – linha do tempo A3P (link para uma nova página) e desde então vem desenvolvendo ações para incentivar as instituições públicas no país a adotarem e implantarem ações na área de responsabilidade socioambiental em suas atividades internas e externas, baseando-se, no mínimo, nos seguintes eixos temáticos: I – uso racional dos recursos naturais e bens públicos; II – gestão adequada dos resíduos gerados; III – qualidade de vida no ambiente de trabalho; IV – sensibilização e capacitação dos servidores; V – contratações públicas sustentáveis e VI – construções sustentáveis.
Trata-se de uma ação voluntária, proposta pelo MMA, que se alinha à compreensão de que o Governo Federal possui um papel estratégico na revisão dos padrões de produção e consumo e na adoção de novos referenciais em busca da sustentabilidade socioambiental, incentivando a adoção de tecnologias mais eficientes, que poupem matéria-prima e incentivem a reutilização de insumos.
Em 2019, a Universidade Federal do Cariri (UFCA) aderiu ao Programa A3P e encontra-se entre as 13 Universidades Federais que formalizaram a parceria com o MMA para o recebimento do apoio técnico para implementação e operação da Agenda. O Termo de Adesão (link para uma nova página) foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), em 13 de janeiro de 2020.
Durante o prazo de 5 anos, que poderá ser renovado, a UFCA atuará com o objetivo de promover a conscientização de uma cultura antidesperdício e a utilização coerente dos recursos naturais e dos bens públicos. Desta forma, a Universidade possui um plano de trabalho com foco em 4 eixos temáticos: material de consumo, obras sustentáveis e manutenção predial, serviços sustentáveis e paisagismo e revitalização, desta forma, empenha-se em contribuir, direta e indiretamente, por um desenvolvimento sustentável institucional.
O Relatório é gerado automaticamente pela plataforma ResSoA (link para uma nova página), cabendo a Instituição a criação de meios para a coleta de dados e inserção na plataforma.
